Justiça

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  • STF: Policiais têm direito a aposentadoria especial com proventos integrais e paridade conforme lei complementar

  • Cid constrange Forças Armadas ao delatar consulta de Bolsonaro sobre golpe

  • STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

  • Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

  • CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância

  • Advogado Fábio Viana entra na lista tríplice para juiz substituto do TRE-PI

  • Defesa de Bolsonaro pede acesso a depoimento sigiloso de Cid

  • STF retoma análise sobre omissão do Congresso na licença-paternidade

  • STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos

  • CCJ aprova uso de tornozeleira eletrônica em acusados de violência doméstica

  • TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

  • Pena pelo 8/1 no STF tem controvérsia em acúmulo de crimes e debate sobre golpe ou vandalismo

  • STJ determina que Banco do Brasil é réu nas ações do PASEP; confira aqui no JTNEWS Tese Jurídica firmada

  • STF retoma julgamento de réus pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira (14)

  • Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

  • União pagará R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus; morto pela PRF

  • Lava-Jato: procuradores contestam decisão de Toffoli sobre Odebrecht

  • STF julga primeiros quatro réus pelo 8 de janeiro; saiba quem são

  • Publicidade dos votos no STF; por Brandão de Carvalho

  • Toffoli anula provas da Lava Jato; prisão de Lula foi “erro histórico”

  • AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

  • STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

  • STF suspende concurso da Polícia Militar do DF em ADI ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores

  • Julgamento de Thiago Mayson é adiado pela 2° vez; defesa não compareceu

  • A fundamental participação do advogado nas ações dos Juizados Especiais Federais; por Carlos Júnior

  • Advogado constitucionalista, Jacinto Teles, explica decisão do STF que determina concurso público no Maranhão

  • MP-PI atende solicitação de Comissão Eleitoral do SINPOLPI em meio a acusações de irregularidades

  • STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

  • Moraes proíbe contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle