Justiça

  • Após audiência pública na OAB Piauí, clínicas têm até 24h para regularizar atendimentos de pessoas atípicas

  • Conselho da Justiça Federal libera o pagamento de Requisições de Pequeno Valor a mais de 227 mil beneficiários

  • Senado aprova isenção de imposto de renda sobre pensão alimentícia

  • Edson Fachin, que integra órgão de cúpula do Judiciário do País, cobra compostura de seus membros

  • STF valida acordo entre Vale e governo do Pará para retomada de extração de níquel e cobre

  • STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante

  • Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE nesta terça-feira (25)

  • STF declara inconstitucional "confisco" de 14% sobre aposentadorias e pensões abaixo do teto do INSS

  • Escândalo em Capitão Gervásio Oliveira: MPPI exige devolução de mais de meio milhão aos cofres públicos

  • Conselheiro Federal Carlos Júnior defende advocacia em debate sobre vaga de desembargador para a OAB do Piauí

  • OAB debate parecer crucial sobre Projeto de Lei do Aborto em sessão na segunda-feira (17)

  • STF suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI

  • TJ-PI promove audiência de mediação entre Governo do Estado e Sindicato dos Policiais Civis e resolve dissídio coletivo

  • Juíza Lucicleide Belo é eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí

  • Assembleia Legislativa do Piauí avalia projeto de lei para credenciamento de advogados dativos

  • Presidente da CBF diz que mais um passo foi dado com a condenação dos agressores de Vinicius Jr

  • Homem é condenado por tentativa de feminicídio por ciúmes

  • STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

  • Justiça anula eleição ilegal e determina novo pleito na Câmara Municipal de Passagem Franca do Piauí

  • Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE

  • CNJ vai reconhecer instituições que ofertarem bolsas para negros e indígenas candidatos à magistratura

  • STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

  • OAB-PI participa do lançamento das ações da “Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas Escolas” no TJ-PI

  • Ministro Alexandre Agra Belmonte do TST palestra no VI Simpósio de Direito do Trabalho na OAB-PI

  • Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, denuncia ao CNJ Nota Técnica nº 6/23 do Tribunal de Justiça do Piauí

  • Brandão de Carvalho critica o 'machismo estrutural' na Justiça, por ocasião da posse da desembargadora Fátima Leite

  • STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade no Piauí

  • Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta

  • Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí amplia participação no Tribunal de Justiça; edital de inscrição já foi lançado

  • Defensoria Pública da União (DPU) ajuiza ação civil pública em resposta à escassez de insumos nos hospitais de Teresina

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