Justiça

  • Moro nega interferência em investigação da Polícia Federal sobre hackers

  • Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas

  • Sancionada lei que de combate à violência doméstica durante pandemia

  • STJ decide pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados com comunhão de bens

  • DECISÃO: Cabe ao apelante atacar o objeto da sentença e não o mérito da causa

  • Reclamações contra empresas triplicam durante pandemia

  • Procon ingressa com ACP e requer condenação de faculdades em R$ 1 milhão por danos morais coletivos

  • Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais

  • Em teletrabalho, Defensoria Pública atende assistidos de todo o Piauí

  • Fórum de Picos retomará atividades presencias dia 20 de julho

  • Ministro Celso de Mello remete à Justiça Federal do DF inquérito contra Weintraub

  • Concurso para Cartórios do Piauí que segue suspenso há 8 anos está pronto para julgamento no STJ

  • CNJ publica orientações para políticas de cidadania na privação de liberdade

  • CGU e PF investigam fraudes em licitações de obras em escolas públicas na Bahia

  • Witzel e esposa prestam depoimento nessa sexta em investigação sobre fraudes na saúde

  • Ministro prorroga inquérito que apura suposta interferência política na PF

  • Ministro aplica rito abreviado a ação que questiona foro para investigação contra Flávio Bolsonaro

  • Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias

  • TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020

  • TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão

  • Corregedor nacional abre procedimento para apurar suposta venda de decisões

  • Para Quinta Turma do STJ, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

  • MPF quer impedir grilagem de terras indígenas no Amazonas

  • Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes

  • Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão no inquérito das manifestações antidemocráticas

  • Ministério Público do Trabalho propõe fim da greve de ônibus em Teresina

  • Luciano Hang é condenado a pagar R$ 300 mil por chamar OAB de "bando de abutres"

  • Justiça do Pará determina quebra de sigilo do secretário de Saúde

  • Instaurada sindicância para apurar fatos ocorridos no Grupo de Trabalho da Lava Jato

  • Rede questiona entendimento do TJ-RJ sobre foro da investigação sobre Flávio Bolsonaro