Justiça

  • Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Onyx Lorenzoni contra Randolfe Rodrigues

  • Conselho Federal da OAB ajuiza ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a Emenda do "Calote dos Precatórios"

  • STF julgará 38 processos em repercussão geral neste primeiro semestre de 2022

  • Líder de Facção 'Os Manos' tem recurso negado no STJ para sair do RDD no Sistema Penitenciário Federal e retornar ao RS

  • Presidente do STJ mantém passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal

  • Juíza extingue ação que cobrava indenização de Lula e Dilma por obra em refinaria

  • Sócio da boate Kiss, Mauro Hoffmann se entrega à Justiça em Santa Catarina

  • Luiz Fux, presidente do STF, determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss

  • Tribunal do Júri condena os quatro réus pelas mortes no incêndio na Boate Kiss

  • Resultado do julgamento sobre incêndio da Boate Kiss deve sair nesta sexta-feira (10)

  • STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

  • Alepi aprova promoção post morten para militares da ativa vítimas da Covid-19

  • TST recebe inscrições de juízes de primeiro grau que desejam compor o Conselho Nacional de Justiça

  • STF dá 48 horas para o governo explicar por que não exige passaporte da vacina em aeroportos

  • Ministro Alexandre de Moraes do STF cassa regime aberto a condenados por tráfico privilegiado em São Paulo

  • Associação dos Policiais Penais do Brasil reafirma seu compromisso com a justa regulamentação da Polícia Penal

  • Advogado Jefferson Moura é condenado a 11 anos de prisão por estuprar diarista em Teresina

  • Assassinos de policial penal federal em Mossoró são condenados em até 37 anos de prisão

  • Piauiense, defensor público federal, Rômulo Plácido é agraciado com a medalha 'Grão Colar' da DPU

  • Defensoria Pública da União e Conselho Nacional de Justiça assinam acordo de modernização de acesso à Justiça gratuita

  • Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária expede Resolução sobre 'regalias' de visitas íntimas em presídios

  • Senado Federal aprova André Mendonça para o STF com 47 votos favoráveis e 32 contrários

  • MPPI ajuíza ação para regularização do transporte alternativo em Teresina

  • Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho

  • Quinto Constitucional: OAB-PI elege 6 advogados e TJ-PI encaminhará 3 nomes ao Palácio de Karnak

  • STF declara inconstitucionais leis do Maranhão e contratos temporários de policiais penais estão nulos

  • STF decidirá se servidor público, pai solteiro, tem direito à licença-paternidade de 180 dias como é a maternidade

  • Advocacia escolhe Celso Barros Neto para continuar à frente da OAB-PI nos próximos 3 anos

  • Eleição na OAB-PI, em Teresina continua movimentada neste domingo (21/11); o resultado deve sair logo após às 18 horas

  • Gil Paraibano de Picos, vai ao STF em vão, para não pagar medicamento para trombose e embolia pulmonar