Justiça

  • Execução Penal do Piauí determina retorno dos apenados em prisão domiciliar para 1º de outubro

  • Indicação da ministra do STJ, Maria Thereza Moura é aprovada no Senado à Corregedoria-geral do CNJ

  • PF deflagra 75ª fase da Operação Lava Jato e cumpre 23 mandados em três estados

  • Justiça expede mandado de prisão contra prefeito e empresários de Itaueira (PI)

  • TJ-RJ rejeita pedido de relaxamento da prisão preventiva de Cristiane Brasil

  • Leis estaduais de descontos em mensalidade por suspensão de aulas presenciais são constitucionais

  • PGR pede que STF torne inconstitucional pagamento de salário a ex-governadores

  • Ministério Público do Piauí ingressa com ação e pede a extinção de três entidades não governamentais

  • Integração entre Polícia Civil e Justiça acelera decisões no Mato Grosso

  • Justiça determina que Flordelis seja monitorada por tornozeleira eletrônica

  • Paulo Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil ao Sindpol-BA por ter comparado servidores com parasitas

  • Justiça determina que pensionistas sejam impedidos de votar nas eleições do SINPOLPI

  • PF investiga indícios de financiamento do governo a sites com conteúdo antidemocrático

  • Ciro Nogueira pede indenização de R$ 70 mil a Latam após ter mala extraviada

  • PF investiga advogado que desviou dinheiro que seria usado para construir casas no Piauí

  • Ministério da Justiça firma acordo de cooperação técnica com a Colômbia

  • Improbidade impõe perda do cargo no momento da condenação e ao ocupado no ato do trânsito em julgado

  • MPF denuncia Wilson Witzel, a esposa e outras dez pessoas por organização criminosa

  • Justiça cassa liminar e aulas presenciais no Rio podem retornar a partir de hoje (14)

  • Ministro da Justiça, André Mendonça, é diagnosticado com miocardite aguda

  • Luiz Fux divulga pauta de julgamentos do STF para os próximos três meses

  • TST vai julgar greve dos trabalhadores dos Correios no dia 21 de setembro

  • Ex-deputada Cristiane Brasil se entregou à polícia na tarde dessa sexta-feira (11)

  • Secretário de Educação do Rio é preso acusado de desvios em contratos de assistência social

  • STF determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras

  • Jair Bolsonaro indica evangélico como novo chefe da Defensoria Pública da União

  • MPPI ingressa com ação que pede dissolução do Lar do Idoso Seara, em Teresina (PI)

  • Ministério Público deflagra operação que investiga fraudes em compras da Saúde do Distrito Federal

  • Após 21 anos em regime fechado, Correia Lima passa a cumprir pena em regime semiaberto

  • Dias Toffoli mantém decisão do STJ e Witzel segue afastado do governo do Rio de Janeiro