JTNews

20/11/2019 às 09h23

Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos

Tiririca alterou a letra original da música "O Portâo" para criar o refrão "eu votei, de novo vou votar / Tiririca, Brasília é seu lugar"

19/11/2019 às 10h31

Presidente do TJ-BA é afastado por suspeita de venda de decisões

O ministro também determinou o bloqueio de bens de alguns envolvidos, no total de R$ 581 milhões

19/11/2019 às 08h51

PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA

Juízes e desembargadores são alvos. Quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão são cumpridos em 4 cidades baianas e Brasília. Também são investigadas corrupção, organização criminosa

16/11/2019 às 12h10

Decisão acerca de informações de inteligência causa confusão entre presidente do STF e chefe da PGR

Dias Toffoli, destaca que não constam do processo informações claras sobre os destinatários dos Relatórios de Inteligência Financeira disseminados pela Unidade de Inteligência a autoridades

16/11/2019 às 00h05

STF declara inconstitucional lei do PA que reduz salário de servidor que responde a processo penal

Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de norma estadual que preveja a redução de vencimentos

13/11/2019 às 08h12

Sejus encaminha policiais penais do Piauí para restabelecimento de ordem no Pará

Desde agosto, quando foi implantada uma intervenção penitenciária, o Piauí tem colaborado com o restabelecimento da ordem e disciplina do sistema paraense

11/11/2019 às 18h02

Justiça Itinerante do TJ-PI atende 1,4 mil pessoas na Semana Nacional da Conciliação

A meta de homologação de 100% de acordos em audiências realizadas não foi obtida devido a alguns resultados do teste de DNA terem sido negativos.

08/11/2019 às 07h05

STF derruba lei que determinava sigilo nos gastos do cartão corporativo da Presidência da República

O caso tramitava no Tribunal desde 2008, em ação ajuizada por Roberto Freire, presidente do então PPS, que foi ministro de Temer e não viu a decisão sair

07/11/2019 às 19h05

STF revê entendimento; suspende Execução Penal antecipada por 6 X 5 e Lula pode ser solto

O voto decisivo foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que acompanhou os ministros Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello

07/11/2019 às 15h23

Presidente do STJ entrega à Câmara dos Deputados projeto que cria o TRF6 em Minas Gerais

O projeto prevê o aumento do número de desembargadores nos cinco Tribunais Regionais Federais existentes, também por meio da conversão de cargos vagos e sem a elevação de despesas orçamentárias

07/11/2019 às 07h59

STF poderá definir destino de Lula e milhares de outros presos hoje (7)

A grande expectativa está no posicionamento de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já que ambos já mudaram seus votos uma vez e agora indicam disposição de alterá-los de novo

06/11/2019 às 11h26

O II Encontro Nacional de Diretores de Unidades Prisionais aconteceu esta semana em São Paulo

O encontro tem como objetivo o intercâmbio de boas práticas e o compartilhamento de informações sobre o sistema penitenciário

04/11/2019 às 08h57

Juiz é afastado após pedir a preso para tirar foto de precariedade em presídio

Conduta revestida dos deveres legais e responsabilidades da magistratura, presenciada por agentes públicos, feita com nítido interesse público, jamais poderá ser uma transgressão de qualquer natureza

04/11/2019 às 07h00

STF receberá inscrições a partir de hoje (4) para escolha de conselheiro do CNMP

O CNMP é composto por 14 conselheiros e presidido pelo procurador-geral da República. Nos termos da Constituição Federal, cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o CNMP

03/11/2019 às 22h48

Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional

Segundo explicou a ministra, o legislador estadual não tem competência para dispor sobre prazo máximo de recolhimento em prisão preventiva

31/10/2019 às 22h05

STF divulga cronograma de audiência pública sobre liberdade de expressão artística e de comunicação

A audiência foi convocada para subsidiar a análise da ADPF 614, proposta pela REDE contra o Decreto 9.191/19, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema

31/10/2019 às 20h51

Casal "Garotinho" ainda deve ser colocado em liberdade nesta noite de hoje (31) no Rio de Janeiro

Os "Garotinhos", ainda serão postos em liberdade ainda hoje (31), pois oficiais de justiça já estão dando cumprimento à decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes

31/10/2019 às 11h39

Penitenciária de Parnaíba (PI) ganha reforma feita com mão de obra dos próprios presos

Já foram reformadas duas alas da penitenciária e cerca de 50 detentos trabalham na Unidade Prisional. Conforme a Lei de Execução Penal, a cada três dias trabalhados, é remido um dia na pena do interno

30/10/2019 às 08h27

Madrugada Violenta em Manaus deixa 17 pessoas mortas pela PM

Polícia diz que traficantes iam atacar rivais, foram interceptados e houve troca de tiros. Nenhum policial ficou ferido e as viaturas que atuaram na ação não têm marcas de bala

29/10/2019 às 10h26

STJ anula julgamento que ocorreu sem a participação da defesa

Tal decisão reitera o fato de o advogado ser essencial para o contraditório e o devido processo legal, o advogado é essencial à justiça

28/10/2019 às 20h17

Prisão após segunda Instância voltará à pauta do STF no dia 7 de novembro

Marco Aurélio: "Ao tomar posse neste Tribunal, há 29 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante."

28/10/2019 às 12h24

Escola Corporativa do STJ abre inscrições para curso online gratuito sobre o CPC

O curso tem como objetivo apresentar as principais modificações introduzidas pela Lei 13.105/2015 na sistemática processual brasileira

28/10/2019 às 09h52

STF nega HC a médico que tentou matar paciente ao saber que deixou herança para clínica pessoal

Em sua decisão, o ministro Lewandowski aplicou a jurisprudência do STF no sentido de que somente em situações excepcionais é admissível o reexame dos fundamentos da dosimetria da pena

27/10/2019 às 12h53

Julgamento nesta semana no TRF4 deve anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

A data do julgamento da questão de ordem foi mantida, mesmo após um pedido de adiamento feito pela defesa de Lula

25/10/2019 às 10h09

STF restabelece indenização por atraso na entrega do Minha Casa, Minha Vida

No caso analisado, o contrato de compra foi celebrado em 2014 e previa a entrega das chaves em 2016 – prazo que não foi cumprido

25/10/2019 às 08h34

Ex-delegado do Dops se torna réu por incineração de corpos na ditadura

Os crimes na época da ditadura militar contam mais de 12 cadáveres ocultados e destruídos

24/10/2019 às 14h39

STF retoma julgamento da prisão após condenação em 2ª Instância com voto da ministra Rosa Weber

Ontem (23), votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso; apenas o relator Marco Aurélio votou pela impossibilidade da prisão após a 2ª Instância

24/10/2019 às 07h57

MPF pede a anulação da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

Procurador cita decisão do STF, trata da ordem das alegações e fala em evitar ‘grande prejuízo’

23/10/2019 às 18h33

Sessão de julgamento do STF sobre prisão em 2ª Instância é suspensa e retornará amanhã (24) a tarde

Hoje (23) foram colhidos 4 votos, o do relator (Marco Aurélio), os dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso, cujo placar está em 3 X 1 favoráveis à prisão após a 2ª Instância

23/10/2019 às 12h41

STF: encerradas manifestações das partes sobre Execução da Pena após condenação em 2ª instância

O julgamento será retomado a partir das 14 h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça no Supremo Tribunal Federal

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