Justiça

  • Ministério Público é favorável à prisão domiciliar de Arimatéia Azevedo

  • TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder

  • Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final de 2021

  • Renata Gil, presidente da AMB, diz que Paulo Guedes feriu Código de Ética da Presidência ao manter valores fora do País

  • Ministro Gilmar Mendes do STF afasta restrições à atuação de optometristas com formação superior

  • TCE bloqueia contas de quatro prefeituras e nove câmaras do Piauí

  • Jornal de Brasília repercute matéria especial do JTNEWS sobre a Polícia Penal Federal

  • STJ reduz sucumbência dentro dos limites percentuais do CPC

  • STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia

  • Oposição irá acionar MPF para investigar empresa de Guedes em paraíso fiscal

  • Após entrega de Projeto de Lei ao presidente da ALESC, Polícia Penal será regulamentada em breve em Santa Catarina

  • Ministro Nunes Marques do STF suspende remoção de famílias na zona sul de São Paulo

  • Tribunal de Justiça do Piauí celebra 130 anos em solenidade comemorativa

  • Corregedoria do CNJ, decidirá sobre afastamento de juízes do CNPCP, por designação do Ministro da Justiça

  • Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma do STJ

  • Juíza concede liberdade sem fiança à vereadora Laysa Coelho, envolvida em acidente de trânsito em Teresina

  • Juiz recebe denúncia de promotor Assuero Stevenson e torna réu major Diego Melo

  • Ex-Capitão da PM, Alisson Wattson, é condenado a 17 anos pelo assassinato de Camila Abreu

  • Subprocurador-geral da República refuta ato de autoridade que tira arma de Policial Penal por responder PAD

  • Acompanhe ao vivo a Audiência Criminal do caso Camila Abreu; jovem que foi brutalmente assassinada

  • Ministério Público dá prazo de 15 dias para acordo entre Prefeitura e Setut

  • Condenado por ligação com o tráfico de drogas tinha cargo no gabinete da Subsecretaria Geral da Seap e na Alerj

  • OAB Piauí inaugura sede própria da Subseção de Oeiras (PI)

  • OAB Piauí e AAPP discutem medidas para reverter sentença que limita o recebimento de honorários advocatícios

  • Advogado Marcelo Pio é nomeado juiz substituto do TRE-PI pelo presidente da República

  • Prata do Piauí (PI): Ex-prefeito pode ser condenado a mais de 150 anos de prisão

  • OAB Piauí inaugura Centro Integrado de Serviços da Advocacia

  • Presidente da OAB Nacional comenta sobre investigações de atos promovidos no último 7 de Setembro

  • FUX ADVERTE: STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções

  • STF julga nesta quarta-feira (8/9), em sessão virtual, liminar contra tramitação do novo Código Eleitoral