Justiça

  • TSE condena Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9 e também torna Braga Netto inelegível

  • Ação sobre direitos de advogado investigado causa atrito da OAB com PGR

  • Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF

  • Processo que pode cassar Moro avança, e TRE- PR marca depoimento de ex-juiz

  • Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas

  • A Súmula 660 do STJ e a posse de celulares no sistema prisional

  • STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

  • Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

  • Relatora de CPI do 8/1 sugere indiciar Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e Torres

  • PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros

  • TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

  • Moraes vota pela condenação de mais seis réus do 8 de Janeiro

  • TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

  • CPI do 8 de Janeiro rejeita convocar representante da Força Nacional

  • Sem Aras há quase uma semana, quatro nomes disputam a PGR

  • Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

  • Thiago Mayson é condenado a 18 anos de prisão; advogada da família de Janaína Bezerra irá recorrer

  • Advogada Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a assumir cargo de ministra no TSE

  • CPI do 8 de Janeiro cita quorum baixo e cancela sessão desta quinta-feira (28)

  • “Sou louco” para saber o que Cid disse em delação, diz José Múcio

  • Promoção de juízes terá regra de gênero; entenda a mudança aprovada pelo CNJ

  • Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

  • Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

  • PGR faz acordos com réus do 8/1, fixa multas de até R$ 20 mil e aguarda aval de Moraes

  • Supremo Tribunal Federal mantém direitos políticos da ex-presidenta Dilma Housseff

  • CNJ abre processo disciplinar contra Moro e desembargadores do TRF4

  • STF: Policiais têm direito a aposentadoria especial com proventos integrais e paridade conforme lei complementar

  • Cid constrange Forças Armadas ao delatar consulta de Bolsonaro sobre golpe

  • STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

  • Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual