Justiça

  • Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

  • Tribunal de Justiça do Pará confirma liminar e anula decreto de demissão de policial penal pelo governador do estado

  • AVANÇO: Tribunal de Justiça do Piauí, por sua Corregedoria, custeará perícias em favor de pessoas hipossuficientes

  • Ex-vereadora de Uruçuí faz acordo e evita processo após acidente grave com vítima lesionada

  • Equatorial Piauí paga R$ 8 mil de dano moral por demora em instalação de energia

  • Justiça do Piauí condena construtora Ômega a devolver mais de R$ 36 mil a consumidora por atraso em entrega de imóvel

  • Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

  • STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas

  • Justiça mantém prisão de casal acusado de matar família envenenada em Parnaíba

  • Justiça realiza audiência do casal acusado de matar família envenenada em Parnaíba

  • Justiça de jaicós (PI) aceita denúncia e acusado por estupro de vulnerável sentará no banco dos réus

  • Diretor do Hospital São Marcos pode fazer acordo para evitar condenação em processo por desvio de milhões de reais

  • STF abre inscrições para vagas no CNJ destinadas a magistrados da Justiça estadual de 1º e 2º graus

  • Justiça do Piauí anula seguro não contratado e condena Eagle Sociedade de Crédito a devolver valores

  • Justiça condena Estado do Piauí a pagar FGTS a ex-funcionária contratada sem concurso

  • Justiça do Piauí reconhece dívida inexistente e determina que a Claro retire o nome de consumidor do Serasa

  • Justiça mantém decisão que obriga LATAM a transportar insumo vital para tratamento de câncer no Piauí

  • Justiça do Piauí nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de acusado de homicídio em Avelino Lopes

  • Justiça condena Equatorial Piauí a indenizar consumidor por cobrança indevida em Picos (PI)

  • Justiça do Maranhão condena Serasa por negativação sem notificação prévia

  • Crime ambiental em José de Freitas (PI): Justiça impõe multa e cobra medidas emergenciais contra poluição

  • TJ-PI condena Latam e agência de turismo a pagar indenização por cancelar voo na pandemia

  • Construtora Vanguarda é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel em Teresina

  • Justiça dá 90 dias para construtora e Agespisa acabarem com esgoto que contamina Barragem do Bezerro, em José de Freitas

  • MPPI e Defensoria acionam Justiça contra risco de extinção da Delegacia do Menor e alertam para ameaça à segurança

  • Presidente do TJPI diz ao ministro André Mendonça do STF que lei de precatórios de Rafael Fonteles viola a Constituição

  • Presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro Martins entrega medalha do Mérito Eleitoral ao conselheiro do CNJ Marcello Terto

  • Site do STF destaca ADI que invalidou lei de MG que permitia contratação sem concurso para a Polícia Penal

  • Tribunal de Justiça do Piauí garante indenização a vítima de fraude bancária

  • Prefeitura de Flores do Piauí é alvo de quatro decisões do TCE por falhas em transporte escolar e compra de medicamentos

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