Justiça

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  • Novatos no STF: o perigo da revisão da vida toda

  • Sucessor da ministra Rosa Weber herdará acervo de 344 ações

  • Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, repudia postura de Alexandre de Moraes por violar direitos dos advogados

  • Ação rescisória e o STF: a sobrevida da coisa julgada?

  • Senado e governo preveem aprovação sem susto de Dino e Gonet após costura de Lula

  • Ouvidores dos TRT's no RS e CE são recebidos no CNJ para tratar da ressocialização de pessoas privadas de liberdade

  • OAB contesta violação a 'direito da defesa' no STF e TSE

  • STF valida trechos da Lei de Organizações Criminosas

  • Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora

  • ACRE: STF veda contratos temporários, transformação dos cargos de motorista e agente sócioeducativo em Policial Penal

  • STF convoca audiência de conciliação em ação sobre restrição a mulheres em concurso da PMERJ

  • TSE alega segredo e nega dados sobre regra que ampliou seus poderes antes do 2º turno

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  • Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF

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  • Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

  • STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

  • STF começa a julgar regulamentação da licença-paternidade

  • Pedido de investigação de envio de Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro é encaminhado à PF

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  • TSE: novo corregedor já votou contra condenação de Bolsonaro

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  • TSE condena Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9 e também torna Braga Netto inelegível

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