Justiça

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  • Justiça condena banco por descontos indevidos em benefício de idoso em Parnaíba

  • Desembargador anula provas contra a vereadora Tatiana Medeiros e audiência é suspensa

  • TCE-PI multa secretário de Finanças de Passagem Franca por ausência de prestação de contas previdenciárias

  • STF suspende retirada de 5 mil pessoas de ocupação em Cuiabá (MT)

  • Dino defende que STF fixe 'liberdade regrada' para trabalho em apps

  • Rede Sustentabilidade aciona STF para suspender alterações na Lei da Ficha Limpa

  • Justiça do Piauí suspende cobrança excessiva de bancos e limita descontos de dívidas a 30% da renda do servidor público

  • Justiça condena LATAM a pagar R$ 16 mil a idosos por cancelamento de voo no Piauí

  • Justiça obriga DER-PI a indenizar Construtora Sucesso por atrasos em pagamento de obra milionária em Teresina

  • Motorista que matou suplente de vereador, e mais duas pessoas, em acidente brutal em Teresina, vai a júri popular

  • MPPI denuncia sobrepreço em contrato de R$ 331 mil firmado pela Prefeitura de São José do Peixe (PI)

  • Bolsonaro será julgado por racismo na Justiça Federal

  • 'Careca do INSS' cancela depoimento na CPMI

  • A (In)constitucionalidade do Tema 122 do TST à luz do pacto de trabalho doméstico

  • Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

  • Tribunal de Justiça do Pará confirma liminar e anula decreto de demissão de policial penal pelo governador do estado

  • AVANÇO: Tribunal de Justiça do Piauí, por sua Corregedoria, custeará perícias em favor de pessoas hipossuficientes

  • Ex-vereadora de Uruçuí faz acordo e evita processo após acidente grave com vítima lesionada

  • Equatorial Piauí paga R$ 8 mil de dano moral por demora em instalação de energia

  • Justiça do Piauí condena construtora Ômega a devolver mais de R$ 36 mil a consumidora por atraso em entrega de imóvel

  • Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

  • STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas

  • Justiça mantém prisão de casal acusado de matar família envenenada em Parnaíba

  • Justiça realiza audiência do casal acusado de matar família envenenada em Parnaíba

  • Justiça de jaicós (PI) aceita denúncia e acusado por estupro de vulnerável sentará no banco dos réus

  • Diretor do Hospital São Marcos pode fazer acordo para evitar condenação em processo por desvio de milhões de reais

  • STF abre inscrições para vagas no CNJ destinadas a magistrados da Justiça estadual de 1º e 2º graus

  • Justiça do Piauí anula seguro não contratado e condena Eagle Sociedade de Crédito a devolver valores

  • Justiça condena Estado do Piauí a pagar FGTS a ex-funcionária contratada sem concurso

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