Shows de Alok, Natanzinho e Hungria são cancelados: Justiça impede festa milionária em cidade que falta água e remédio

A decisão também determinou a retirada imediata de outdoors com a imagem do prefeito Cristiano Felippe de Melo Britto e da primeira-dama, por entender que houve promoção pessoal com recursos públicos.

A Justiça do Piauí suspendeu nesta quinta-feira (7) quatro contratos milionários firmados pela Prefeitura de Cocal para a realização do “Festejo do Povo”, evento programado para os dias 11 a 14 de agosto de 2025. A decisão, assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Cocal, atendeu a pedido do Ministério Público Estadual, que apontou grave desproporcionalidade nos gastos públicos.

Foto: Reprodução / Redes SociaisDj Alok e Dr.Cristiano Britto
Dj Alok e Dr.Cristiano Britto

Os contratos somavam R$ 1.840.000,00 e envolviam atrações de renome nacional, como DJ Alok, Natanzinho, Hungria Hip Hop e Anjos de Resgate. A decisão também determinou a retirada imediata de outdoors com a imagem do prefeito Cristiano Felippe de Melo Britto e da primeira-dama, por entender que houve promoção pessoal com recursos públicos.

Segundo o Ministério Público, os valores pagos com recursos públicos não vinculados (livres de impostos) são incompatíveis com a realidade socioeconômica do município. Em janeiro deste ano, o próprio prefeito decretou estado de emergência e calamidade financeira, e em março, a Secretaria Municipal de Finanças apontou que mais de 85% da receita estava comprometida com despesas fixas, tornando a situação "alarmante".

Apesar disso, a prefeitura tentou justificar os contratos alegando que parte dos recursos viriam de emendas parlamentares e parcerias com o Estado e a iniciativa privada. No entanto, a Justiça constatou que os contratos foram formalizados e pagos pelo próprio município, inclusive o de Natanzinho, que supostamente seria custeado pelo Estado.

A decisão judicial destaca ainda documentos que comprovam a recusa da prefeitura em fornecer medicamentos e equipamentos médicos, sob alegação de falta de verba. Em maio e julho deste ano, a Secretaria de Saúde do município negou tratamentos de até R$ 10 mil solicitados pela Defensoria Pública. A Justiça também citou a persistente falta d’água na localidade Carrapetas, mesmo após abertura de procedimento administrativo.

A liminar determina multa de R$ 3 milhões por dia, a ser paga pessoalmente pelo prefeito em caso de descumprimento, tanto para novos contratos quanto para manutenção dos já existentes. Além disso, cada dia de descumprimento da retirada dos outdoors com a imagem do casal custará R$ 50 mil, também pagos individualmente pelo prefeito e pela primeira-dama.

O juiz entendeu que o uso de dinheiro público em meio à grave crise financeira e à negação de direitos básicos como saúde e saneamento viola princípios como razoabilidade, proporcionalidade e moralidade administrativa.

“O município de Cocal pretende gastar R$ 1,8 milhão com shows, mas não se dispõe a gastar R$ 10 mil com o tratamento médico de um morador”, destacou a decisão.

A ação segue em tramitação e os réus deverão apresentar contestação dentro do prazo legal.

Fonte: JTNEWS

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