Justiça

  • Denúncia no TCE expõe supostas irregularidades milionárias na Secretaria de Saúde do Piauí

  • 8ª Vara Cível de Teresina anula contrato de cartão consignado e condena banco devolver valores descontados indevidamente

  • Justiça condena banco a devolver valores e pagar indenização a idoso por empréstimo consignado não contratado no Piauí

  • Juizado Especial de Floriano (PI) anula cartão de crédito consignado de policial militar e condena banco em danos morais

  • Justiça reconhece direito de servidor à incorporação de 11,98% nos vencimentos por erro na conversão da URV

  • Justiça reduz indenização a idosa lesada por empréstimo não contratado com banco no Piauí

  • STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros

  • Prefeitura de Passagem Franca (PI) consegue desbloqueio de 10 dias mesmo com dívida previdenciária milionária no TCE

  • Justiça dá 15 dias para Prefeitura de Teresina pagar R$ 19 milhões ao Consórcio Recicle/Aurora

  • Justiça manda soltar empresário acusado de aplicar golpes imobiliários em Teresina

  • 4ª Vara Cível de Teresina condena Serasa por negativação indevida sem notificação prévia

  • Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

  • TCE-PI abre investigação por danos ao erário contra a Prefeitura de Campo Maior

  • Justiça obriga Estado do Piauí a devolver descontos previdenciários ilegais a servidor público inativo

  • Justiça condena banco por fraude através de contrato digital de empréstimo consignado, em nome de idosa no Piauí

  • Justiça do Piauí declara nulo contrato de cartão consignado de servidor público

  • STF entra em ação e cobra explicações sobre descontos ilegais no INSS

  • STF começa hoje (9) a ouvir réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

  • Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

  • Gusttavo Lima é acusado de barrar intérprete de Libras em show e vira alvo de ação por discriminação em Teresina

  • Justiça reconhece prática de venda casada e condena seguradora a pagar indenização por danos morais

  • STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve

  • STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

  • TCE-PI suspende contratação emergencial de R$ 1 milhão da Prefeitura de Cajueiro da Praia

  • TCE-PI investiga denúncia e suspende licitação de R$ 859 mil em Cristino Castro por supostas irregularidades

  • PF aponta que celular de Tatiana Medeiros pode ter sido entregue por advogado e não pela mãe, como alegado

  • Vereadora Tatiana Medeiros deixa o QCG para cumprir prisão domiciliar

  • Delegado Samuel Silveira sofre nova derrota após Justiça anular remoção de 15 agentes do Denarc

  • CNJ acolhe representação da OAB e impõe aposentadoria compulsória ao juiz Marcelo Bretas

  • Juiz decreta prisão preventiva de estudante de Enfermagem preso com R$ 3,5 milhões em cocaína em Teresina

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