21/11/2019 às 09h16

CCJ do Senado aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães

20/11/2019 às 09h23

Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos

19/11/2019 às 10h31

Presidente do TJ-BA é afastado por suspeita de venda de decisões

19/11/2019 às 08h51

PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA

16/11/2019 às 12h10

Decisão acerca de informações de inteligência causa confusão entre presidente do STF e chefe da PGR

16/11/2019 às 00h05

STF declara inconstitucional lei do PA que reduz salário de servidor que responde a processo penal

13/11/2019 às 08h12

Sejus encaminha policiais penais do Piauí para restabelecimento de ordem no Pará

11/11/2019 às 18h02

Justiça Itinerante do TJ-PI atende 1,4 mil pessoas na Semana Nacional da Conciliação

08/11/2019 às 07h05

STF derruba lei que determinava sigilo nos gastos do cartão corporativo da Presidência da República

07/11/2019 às 19h05

STF revê entendimento; suspende Execução Penal antecipada por 6 X 5 e Lula pode ser solto

07/11/2019 às 15h23

Presidente do STJ entrega à Câmara dos Deputados projeto que cria o TRF6 em Minas Gerais

07/11/2019 às 07h59

STF poderá definir destino de Lula e milhares de outros presos hoje (7)

06/11/2019 às 11h26

O II Encontro Nacional de Diretores de Unidades Prisionais aconteceu esta semana em São Paulo

04/11/2019 às 08h57

Juiz é afastado após pedir a preso para tirar foto de precariedade em presídio

04/11/2019 às 07h00

STF receberá inscrições a partir de hoje (4) para escolha de conselheiro do CNMP

03/11/2019 às 22h48

Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional

31/10/2019 às 22h05

STF divulga cronograma de audiência pública sobre liberdade de expressão artística e de comunicação

31/10/2019 às 20h51

Casal "Garotinho" ainda deve ser colocado em liberdade nesta noite de hoje (31) no Rio de Janeiro

31/10/2019 às 11h39

Penitenciária de Parnaíba (PI) ganha reforma feita com mão de obra dos próprios presos

30/10/2019 às 08h27

Madrugada Violenta em Manaus deixa 17 pessoas mortas pela PM

29/10/2019 às 10h26

STJ anula julgamento que ocorreu sem a participação da defesa

28/10/2019 às 20h17

Prisão após segunda Instância voltará à pauta do STF no dia 7 de novembro

28/10/2019 às 12h24

Escola Corporativa do STJ abre inscrições para curso online gratuito sobre o CPC

28/10/2019 às 09h52

STF nega HC a médico que tentou matar paciente ao saber que deixou herança para clínica pessoal

27/10/2019 às 12h53

Julgamento nesta semana no TRF4 deve anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

25/10/2019 às 10h09

STF restabelece indenização por atraso na entrega do Minha Casa, Minha Vida

25/10/2019 às 08h34

Ex-delegado do Dops se torna réu por incineração de corpos na ditadura

24/10/2019 às 14h39

STF retoma julgamento da prisão após condenação em 2ª Instância com voto da ministra Rosa Weber

24/10/2019 às 07h57

MPF pede a anulação da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

23/10/2019 às 18h33

Sessão de julgamento do STF sobre prisão em 2ª Instância é suspensa e retornará amanhã (24) a tarde