STF receberá inscrições a partir de hoje (4) para escolha de conselheiro do CNMP

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital, a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga destinada a juiz. O prazo de inscrição se inicia às 8h da desta segunda-feira (4).

Foto: Jacinto Teles / JTNews

STF - que receberá nesta sengunda feira (4/11) inscrições para escolha de juiz que integrará o CNMP

Os interessados devem se inscrever e encaminhar currículos por meio do link no portal do STF até 23h59 do dia 14 de novembro. Após o prazo, a Presidência do STF colocará os currículos à disposição dos ministros e convocará sessão administrativa para a escolha do nome. A lista dos magistrados inscritos e os respectivos currículos será divulgada no site da Corte.

O CNMP é composto por 14 conselheiros e presidido pelo procurador-geral da República. Nos termos do artigo 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o conselho (o segundo magistrado é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ). O procedimento de indicação é previsto na Resolução 504/2013 do STF.