Justiça

  • STF: encerradas manifestações das partes sobre Execução da Pena após condenação em 2ª instância

  • PF deflagra nova fase da Lava Jato denominada Tango & Cash

  • Ação penal contra Garotinho é mantida na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro

  • Defensores Públicos vão ao Supremo com ADPF contra Estado do Piauí e cobram repasses milionários

  • Disputa de teses no STF, entre TCE e TJPI expõe grave denúncia de 'corrupção' contra construtora

  • Poderes Judiciário e Executivo do Piauí inauguram nova Central Integrada de Alternativas Penais

  • Piauí ganha liminar no STF acerca de antecipação do Fundef, negada precocemente pelo TCU

  • Juiz dos EUA pede a serial killer para doar seu cérebro à ciência e ele vai consultar sua religião

  • Policiais Federais devem submeter-se a controle eletrônico de frequência em atividades internas

  • TCE/PI julgará amanhã (17) Prefeito de Luzilândia por irregularidade em prestação de contas

  • TRF1 confirma sentença que obrigou Cepisa ligar bomba para abastecimento de água em Campo Maior

  • 2ª Turma do STF nega recurso que pedia revisão da pena de Elize Matsunaga

  • Pai que matou a pedradas estuprador de sua filha é condenado a 18 anos de prisão

  • Moro defende Lava Jato sem fazer mea-culpa; Gilmar Mendes diz que caso Lula deve voltar à denúncia

  • Poder Judiciário de São Paulo determina suspensão de privatização de presídios por Doria

  • A crônica real de um sobrevivente além da morte

  • STF considera válida lei do DF que garante atendimento de idosos em creches para crianças

  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região bloqueia bens de ex-deputado Cândido Vaccarezza de São Paulo

  • Corregedores de Justiça debatem metas para uniformizar ações das corregedorias dos tribunais no País

  • Agente de Segurança Pública condenado por tortura perderá o cargo automaticamente, decide STJ

  • Procon instaura processo contra Equatorial por queda de energia; mas o caso é muito mais grave

  • Ministério Público recorre de absolvição de Lucas Veríssimo, denunciado por crime de discriminação

  • Escola Judiciária do Piauí inicia Curso de Formação Inicial para Magistrados

  • STF decide que correção monetária nos 'Precatórios' contra a Fazenda Pública é a partir de 2009

  • Solução sobre horário de trabalho de tribunais em todo o Brasil pode sair em 30 dias

  • Polícia cumpre mandados de prisão de envolvidos na morte de Marielle Franco

  • Justiça dá liberdade a líder religioso preso suspeito de dopar e estuprar mulheres em Ibiapina (CE)

  • PF cumpre 14 mandados de prisão contra fraudes na Receita Federal

  • PF deflagrada 4ª fase da Operação Carne Fraca no Brasil

  • Para STJ, saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto