Poderes Judiciário e Executivo do Piauí inauguram nova Central Integrada de Alternativas Penais

O governador do Piauí, Wellington Dias, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o secretário de Estado da Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, inauguraram na última sexta-feira (18), a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Piauí, instalada no Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina.

Foto: Divulgação/Sejus

Central de Alternativas Penais é inaugurada no TJ-PI com a presença do governador do Estado, Wellington Dias

A solenidade contou com as presenças de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como de servidores do TJ-PI e da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus-PI).

Foto: Divulgação/Sejus

Governador Wellington fala na nova Central de Alternativas Penais e destaca a importância da parceria entre poderes

Dentre as diversas autoridades destacam-se o cooregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Hilo Almeida, o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, os magistrados, coordenador da Central de Inquéritos e Audiência de Custódia, juízes Luis Henrique Rêgo e Valdemir Ferreira dos Santos, respectivamente, além do juiz Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Teresina.

Foto: Divulgação/Sejus

Advogado Daniel Oliveira com autoridades da Justiça - ele que inicou tratativas com o TJ para implantação da Central de Alternativas Penais, atendendo diretrizes do CNJ

A Central Integrada de Alternativas Penais foi criada por meio de Termo de Cooperação Técnica celebrado em dezembro de 2018 entre o Tribunal de Justiça do Piauí e o Governo do Estado, com o propósito de fiscalizar e acompanhar pessoas em cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão na comarca da Capital, bem como de medidas protetivas de urgência.

Foto: Divulgação/Sejus

Secretário da Justiça, Carlos Edilson fala sobre a importância da Central de Alternativas Penais 

Atualmente, a unidade realiza o acompanhamento de 3.656 pessoas em cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão: 2.850 apenados em Teresina e 806, em Parnaíba.

Foto: Divulgação/Sejus

Sebastião Martins enfatiza o avanço nessa área da humanização prisional sob a observação do governador Wellington Dias

O desembargador Sebastião Martins destacou o caráter restaurativo da Central. “A Ciap desenvolve um trabalho multidisciplinar, que reúne psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos. É um trabalho restaurativo por meio do qual o apenado tem uma chance de se capacitar e reingressar à sociedade”, declarou.

Foto: Divulgação/Sejus

Central de Alternativas Penais - parte das instalações

Já o governador do Estado, Wellington Dias, destacou a importância da Ciap na pacificação da sociedade. Para o gestor, a ressocialização é “o mais importante instrumento para sairmos do caminho de violência que a sociedade se encontra hoje”. O governador também ressaltou a parceria entre os poderes Judiciário e Executivo.

Foto: Divulgação/Sejus

Servidores registram momento com o governador Wellinton Dias

A representante do programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Piauí, Gabriela Lacerda, enfatizou o pioneirismo do Estado nas alternativas penais e na política de desencarceramento.

Foto: Jacinto Teles / JTNews

Gabriela Lacerda em entrevista ao JTNews destacou a prioridade do CNJ nesse contexto das Alternativas Penais

“O Piauí é o carro-chefe dessas políticas. Nós precisamos ter um olhar mais racionalizado para as penas de encarceramento. Essa inauguração hoje, portanto, representa um novo passo nesse sentido, e eu tenho certeza que o Piauí pode com isso se tornar uma referência ainda maior no campo das penas alternativas”, pontuou.