Juiz é afastado após pedir a preso para tirar foto de precariedade em presídio

O episódio aconteceu em junho deste ano, em Joinville (SC). O juiz João Marcos Buch foi até à Penitenciária Industrial de Joinville fazer uma fiscalização e ouviu dos detentos que uma explosão havia acontecido, então pediu a um preso para fotografar a situação precária da cela que hospeda a ala destinada aos presos do regime semiaberto.

O detalhe importante foi o fato de o celular do juiz passado ao preso, estava bloqueado, ou seja, jamais o preso poderia dele fazer uso indevidamente.

Foto: Salmo Duarte/A Notícia

Juíz João Marcos Buch que enfrenta processo disciplinar em Santa Cataria

O juiz, em razão desse fato teve uma Representação do Ministério Público contra sua atitude, que ensejou em medidas disciplinares [está respondendo processo na Corregedoria da Magistratura do seu Estado], dentre outras medidas, todas vistas por centenas de renomados juristas como inadequadas e perseguidoras contra o magistrado.

 Além do afastamento do juiz João Marcos, o preso também foi penalizado, pois utilizou um aparelho celular dentro do cárcere, o que é proibido por lei. O juiz que assumiu o caso irá decidir sobre sua punição, entretanto, essa situação é muito controvertida, pois o preso atendeu a um chamado do juiz, que, inclusive era o responsável pela Vara da Execução Penal naquela ocasião.

Buch fez o pedido por não poder entrar no local - que estava fechado - então, bloqueou a tela do seu aparelho e o entregou apenas com a função da câmera disponível. O detento fez imagens que mostram um problema elétrico e a falta de estrutura dentro das celas. 

Foto: Divulgação

Foto registrada pelo preso dentro da cela da penitenciária em Joinville em Santa Catarina

Nos autos da vistoria, o magistrado exige uma inspeção urgente do Corpo de Bombeiros, já que ocorreu uma explosão, seguida de um princípio de incêndio no equipamento. Durante a visita, foi identificado superlotação e problemas estruturais em sanitários na ala destinada aos presos do regime semiaberto. Também foram encontrados presos com problemas de pele sem tratamento adequado.

Foto: Divulgação

A Unidade Prisional apresenta problemas elétricos vários pontos

Na última quinta-feira (01), 428 renomados juristas de todo o país divulgaram nota de apoio ao juiz João Marcos Buch, dentre eles figuram nomes de personalidades como: Celso Antônio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Juarez Tavares, Eugênio Aragão, José Eduardo Cardozo, Carol Promer, Adriana Mendes Bertoncini, Ana Inês Algorta Latorre, Ana Paula Ferreira, dentre vários outros, que defendem que o processo instaurado contra o juiz João Marcos Buch seja arquivado por questão de Justiça e legalidade.

Dentre outras arrgumentações a Nota divulgada diz textualmente:

"A conduta escorreita, abnegada, revestida dos deveres legais e responsabilidades da magistratura, testemunhada por agentes da unidade prisional e pelos detentos, feita com ampla transparência e nítido interesse público, jamais poderá ser entendida como transgressora de norma penal ou disciplinar", argumentam em documento.

Visto que o pedido foi feito perante outros detentos e agentes penitenciários, a nota entende que "a partir das fotografias, em procedimento instaurado pelo juiz, as avarias registradas foram comunicadas ao corpo de bombeiros e às autoridades administrativas com competência para resolvê-las materialmente", diz a Nota em defesa do juis afastado João Marcos Buch.