Justiça

  • MPPI entra com ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Campo Alegre

  • Senadora propõe lei de privatização da execução de títulos judiciais e extrajudiciais

  • Delegados da Polícia Federal requerem no STF a inconstitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade

  • Gilmar Mendes libera investigação contra Flávio Bolsonaro pelo MP do Rio de Janeiro

  • Estão disponíveis 443 veículos recuperados pela Polícia Civil do MA

  • STF legitima uso de dados fiscais compartilhados com MP; cai liminar que protegia Flávio Bolsonaro

  • Ministro nega pedido de indenização a estados por despesas com presos por crimes transnacionais

  • Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho

  • Juiz do Pará determina soltura de brigadistas presos em Alter do Chão

  • União cobra R$ 88 milhões em dívidas de Neymar, diz Época

  • TRF-4 praticou retaliação contra o STF ao julgar Lula, diz defesa

  • TCU adere ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020

  • Corregedoria do TJ-PI: crianças e adolescentes menores de 16 anos devem ter autorização para viajar

  • CNJ e TJ-PI realiza campanha pelo fim da violência contra a mulher

  • GLO de Bolsonaro é inconstitucional e sem paralelo até mesmo com períodos da ditadura, opina MPF

  • Partido REDE pede no STF inconstitucionalidade da Medida Provisória de Bolsonaro que extingue DPVAT

  • STF mantém líder de alta periculosidade do PCC em presídio federal em Rondônia

  • DECISÃO: Anistiado político tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentado

  • TJ-PI instala Cejusc de Pedro II nesta sexta-feira (29)

  • Continuidade de auxílios mensais aos atingidos de Brumadinho é incerta

  • Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher

  • Ministro Ives Gandra do TST determina que petroleiros não iniciem greve na segunda-feira

  • Relatora pede informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo

  • Justiça autoriza quebra de sigilo fiscal de ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

  • Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

  • Para STJ, plano de saúde é responsável por despesa de acompanhante de idoso

  • Entidades nacionais dos Oficiais de Justiça do Brasil reúnem-se em Brasília em defesa da categoria

  • Organizações do movimento de defesa da transparência pressionam TSE por acesso às contas partidárias

  • Editora Abril terá de indenizar Camila Pitanga por fotos não autorizadas na revista Playboy

  • Servidora com câncer de mama obtém direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial

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