União cobra R$ 88 milhões em dívidas de Neymar, diz Época
O caso, que tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, está na fase de recursos, segundo a revistaA União cobra R$ 88,1 milhões de Neymar na Justiça, informa a revista Época. A Justiça Federal em Santos negou um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) para bloquear bens de Neymar, seus pais e três empresas no mesmo valor milionário.
Segundo a revista, em 10 de outubro, a PGFN pediu a indisponibilidade de ativos, dinheiro em depósito ou em aplicação financeira de Neymar Jr, os pais, Neymar da Silva Santos e Nadine Gonçalves, e as empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, e N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos.
As empresas são sediadas em Santos e São Paulo e administradas pelos pais do atleta. No processo, o jogador é descrito como "devedor", enquanto os pais e as empresas como "corresponsáveis".
A PGFN também solicitou que Neymar "abstenha-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça".
Em 25 de outubro, a defesa de Neymar declarou no processo que o pedido da PGFN era "desnecessário e desproporcional". De acordo com a reportagem, no mesmo dia, o juiz da 7ª Vara Federal de Santos negou o pedido de indisponibilidade de bens, afirmando que não foi "apresentada ou comprovada qualquer situação que justifique a medida".
O juiz citou um processo anterior de cobrança da União contra o jogador, que determinou a indisponibilidade de bens em R$ 193 milhões de Neymar, válida até hoje. O caso tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e está na fase de recursos, informa o repórter Eduardo Barretto.
Segundo Época, as dívidas de Neymar citadas pela PGFN começaram em abril de 2012, com um imposto não pago no valor de R$ 250 mil. Isso ocorreu no ano anterior à sua ida ao Barcelona.
Há dívidas — entre impostos e multas — vencidas também em 2013, 2014 e 2015. Nesse último ano, foi aberto um processo administrativo, para que a União recebesse esse dinheiro, que consta da Dívida Ativa da União.
Procurada pela revista, a defesa de Neymar não comentou o assunto.
Fonte: Congresso em Foco
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