11/12/2019 às 10h02

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

11/12/2019 às 00h13

Senadora Selma Arruda eleita pelo PSL foi cassada pelo TSE, confirmando assim decisão do TRE-MT

10/12/2019 às 12h30

Em caso de entendimentos divergentes, prevalece decisão que transitou em julgado por último

10/12/2019 às 11h54

Relator autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para Salvador (BA)

10/12/2019 às 09h50

STF derruba decisão do TJ-PI e Previdência será voltada na Alepi

09/12/2019 às 10h39

CNJ publica novas regras para pagamento de precatórios

09/12/2019 às 10h27

Defensoria realiza evento no Dia Internacional dos Direitos Humanos

09/12/2019 às 10h03

Ministro Roberto Barroso abre audiência sobre possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

08/12/2019 às 17h38

Aprovados em concurso para cartórios do Ceará escolhem serventias; já o do Piauí, continua suspenso

07/12/2019 às 16h39

Ministério Público denuncia por improbidade ex-Tabeliã Pública no interior do Piauí

07/12/2019 às 10h29

Contribuições previdenciárias não devem incidir no terço constitucional de férias

07/12/2019 às 10h14

Ministério Público do Piaui firma acordo para suspender concurso público em Oeiras

06/12/2019 às 17h35

Justiça obriga Flamengo a pagar pensão aos familiares de vítimas de incêndio no ninho do urubu

06/12/2019 às 10h39

Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB

06/12/2019 às 09h50

Magistrado afastado não pode se candidatar a cargos de direção

06/12/2019 às 09h35

MPCE abre edital para cargo de Promotor de Justiça

06/12/2019 às 09h05

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

06/12/2019 às 08h54

STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas

06/12/2019 às 08h05

Justiça absolve Lula e Dilma no caso "quadrilhão do PT"

05/12/2019 às 18h25

STF torna sem efeito lei do Paraná que garantia pensão vitalícia a ex-governadores

05/12/2019 às 18h01

ALEPI aprova Refis do Judiciário que pode negociar mais de R$ 127 mi em créditos tributários

05/12/2019 às 11h10

STJ referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJ-BA

05/12/2019 às 10h13

TRF4 autoriza mesmo nome para empresas com serviços diferentes

05/12/2019 às 09h38

MPF abre investigação contra procurador da Lava Jato defendido por Dallagnol

04/12/2019 às 10h35

Desembargador suspende remoção compulsória de Oficiala de Justiça pelo presidente do TJ-PB

04/12/2019 às 10h32

Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em 2018

04/12/2019 às 09h46

STJ anula portaria de expulsão de cidadã boliviana

02/12/2019 às 16h59

Entidade nacional de trabalhadores no comércio questiona no STF MP que alterou repouso semanal

02/12/2019 às 16h34

Ações sobre Reforma da Previdência recebe rito célere pelo ministro Roberto Barroso relator no STF

02/12/2019 às 12h09

Ministério Público do Piauí denuncia ex-PMs envolvidos em vários crimes