Justiça

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  • Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020

  • PF faz buscas no Congresso Nacional e STF afasta do cargo deputado federal pela Paraíba

  • TRF4 suspende execução imediata de sentença que condenou prefeito

  • TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

  • Gilmar Mendes pede informações 'com urgência' antes de decidir sobre pedido de Flávio Bolsonaro

  • MPF requer manutenção da prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

  • Juíza suspende show de cantora gospel no Réveillon do Rio de Janeiro

  • Polícia Federal deflagra 4ª fase da Operação Faroeste, em Salvador na Bahia

  • TSE aprova punição a fake news e disparo em massa na campanha

  • PJe passa a ser utilizado em todas as Zonas Eleitorais

  • Justiça Federal condena a mais de 30 anos de prisão fraudadores do comércio de madeira do Pará

  • Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA

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  • Vereadores de Uberlândia ( MG) são alvos de operação contra fraudes

  • Quarta Turma do STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna

  • Detentas da Penitenciária Feminina de Teresina participam de gincana cultural

  • Bolsonaro critica proposta que exclui policiais de indulto de Natal: ‘Vai ter, sim’

  • Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio de Janeiro

  • MPF arquiva investigação sobre morte e invasão na Terra Indígena Wajãpi no Amapá

  • Paciente com Linfoma de Hodgkin terá tratamento custeado pela União

  • Negado pedido do médium João de Deus para invalidar provas colhidas em busca domiciliar

  • STF suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas

  • Câmara Municipal de Teresina consegue suspender decisão judicial que a obrigava de prestar contas

  • Acusado de matar namorada e amiga dela é inocentado pela Justiça após passar 5 anos preso em MT

  • Maioria no STF decide criminalizar o não pagamento de ICMS declarado

  • Bolsonaro pede que AGU recorra de decisão sobre retomada de radares em rodovias federais

  • Prefeito de Belém do PI contrata show por R$ 100 mil; município é um dos mais castigados pela seca

  • Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado

  • Juiz ordena que PRF volte a usar radares móveis em rodovias federais em até 72 horas