STJ manda soltar ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, investigado pela PF

Hoje à tarde, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio do ministro, Napoleão Nunes Maia Filho, mandou soltar imediatamente Ricardo Coutinho (PSB-PB), ex-governador da Paraíba preso por suspeita de chefiar uma organização criminosa acusada de desviar mais de R$ 130 milhões dos cofres públicos entre 2010 e 2018.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

STJ manda soltar Ricardo Coutinho que havia sido preso ontem (20)

Além dele, outros três presos também podem ser beneficiados pela liminar favorável ao HC (habeas corpus) assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho no plantão judiciário: Francisco Chagas Ferreira, Claudia Veras e David Clemente Correia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, hoje (21), manifestação em que defendia a manutenção da prisão preventiva de Coutinho. O político foi um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, deflagrada na terça-feira (17). De acordo com a investigação, o desvio ocorreu em recursos que seriam destinados à educação e à saúde.

No documento, a PGR rebateu os argumentos apresentados pela defesa do ex-governador, que pediu HC para revogar a ordem prisional. A defesa alega que Coutinho não ocupa mais cargo público e que teria rompido a parceria política com João Azevedo, atual governador da Paraíba.

No entanto, a PGR informa que as investigações apontam que os crimes foram cometidos durante a sua gestão. De acordo com as investigações, duas organizações sociais usadas no esquema receberam R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos nesse período.

"A influência e a liderança de Ricardo Coutinho são tamanha que todas as contratações de OS questionadas na investigação foram mantidas na gestão do atual governador do estado da Paraíba", afirmou o documento elaborado pela PGR. De acordo com as investigações, os secretários, que integravam a organização, continuaram nos seus postos mesmo após o fim do mandato de Coutinho.