Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos até 31/1/2020. No recesso forense, de 20/12 a 6/1, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.

Foto: STF

Sede do Supremo Tribunal Federal

Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico (Resolução 427/2010), e os casos urgentes serão analisados em regime de plantão pela Presidência.

De acordo com a Portaria 444/2019, de 7 a 31/1, o atendimento ao público será das 13h às 18h. Não haverá plantão nos dias 25/12 e 1º/1. Os setores de apoio ao plantão judicial no STF funcionarão de 8h às 11h em 31/1.