Justiça

  • Ministro Og Fernandes toma posse na Escola Nacional de Formação de Magistrados do STJ

  • Justiça multa Boulos e Luiza Erundina por propaganda eleitoral antecipada

  • No STF, PSC pede em ADI que afastamento de governadores só ocorra por 2/3 do órgão especial do STJ

  • STF decide que Palácio Guanabara pertence à União

  • Projeto prevê vacina de graça contra COVID-19 e prioridade para beneficiários do Bolsa Família

  • STF prorroga prisão de pastor Everaldo por mais cinco dias

  • TSE decide que mudança na data das eleições beneficia candidatos de ficha suja

  • TJ-RJ determina prazo para governo do Rio e professores definirem volta às aulas

  • TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral das eleições municipais de 2020

  • STF ratifica liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios

  • Cláudia Seabra é empossada como membro da diretoria da Associação Nacional em Defesa da Saúde

  • Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra ministro do TCU, Vital do Rêgo e outras 9 pessoas

  • Superior Tribunal de Justiça prorroga sessões por videoconferência até final do ano em curso

  • Witzel recorre ao STF para retornar ao governo do Rio de Janeiro

  • STF decide que tempo de serviço em condições insalubres no RGPS deve ser contado no serviço público

  • Com decisão do STF, Alerj retoma trâmites do impeachment de Witzel

  • Ministério da Justiça concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos

  • Quem deve investigar o crime de homicídio praticado por militar contra civil?

  • Dallagnol é beneficiado pela prescrição e omissão do CNMP que ele tanto combateu

  • TST decide julgar dissídio coletivo da greve dos trabalhadores dos Correios

  • MPPI realizará audiência pública para discutir a retomada dos atendimentos eletivos na rede pública

  • STF concede direito ao ex-presidente Lula ter amplo acesso à delação de Palocci que o menciona

  • Tony Trindade pronuncia-se por meio de vídeo, e afirma que "houve um grande mal entendido"

  • Desembargador determina retorno imediato de Léo Matos ao cargo de prefeito de Gilbués (PI)

  • TCE-PI reprova prestação de contas da Prefeitura de Capitão de Campos

  • Prefeitura de Teresina deverá fornecer transporte público para pessoas do espectro autista

  • PGR da Angola ordena fechamento de templos da Igreja Universal no país

  • Plenária pede união da categoria e define estratégias para regulamentar a carreira do policial penal

  • Defensoria do Pará revisará sentenças de Vara em que juíza condenou citando raça

  • Gilmar Mendes suspende ordem de prisão contra Queiroz e sua esposa Márcia

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