MPPI realizará audiência pública para discutir a retomada dos atendimentos eletivos na rede pública

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª e 12ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde pública, irá realizar uma Audiência Pública Virtual no próximo dia 02 de setembro de 2020, através do aplicativo TEAMS, com início às 9h.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Sede do Ministério Público do Piauí

A audiência tem por objetivo promover a discussão e saneamento, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, no que se refere à problemática em torno dos impactos ocasionados pela Pandemia instalada no mundo em decorrência da disseminação desenfreada do Coronavírus e, sobretudo, discutir medidas acerca da retomada gradual e segura dos atendimentos eletivos na Rede Pública de Saúde.

Serão apresentados esclarecimentos e discutidas as proposições intrinsecamente ligadas ao tema, com relação às medidas necessárias à retomada dos atendimentos eletivos na Rede Pública de Saúde, respeitadas as diretrizes normativas preconizadas pelos Órgãos competentes.

Serão convidados a participar da audiência pública os Gestores de Saúde, Conselhos de Saúde, Conselhos de Classe, Profissionais de saúde da Rede Hospitalar, eventuais autoridades interessadas e a sociedade em geral.

As inscrições dos participantes serão feitas via e-mail, informando número de telefone WhatsApp para que seja enviado o link para acesso ao evento no aplicativo TEAMS, até o limite de 100 (cem) vagas, por ordem de inscrição.

Todos os cadastrados poderão participar do evento, de acordo com os recursos disponíveis na plataforma. Será garantido o direito das pessoas que queiram fazer perguntas, reclamações, denúncias e sugestões por escrito, durante os trabalhos, que serão endereçados à presidência da audiência pública.

Encaminhamentos, leitura e registro devidos em ata que será elaborada e divulgada, no prazo de 10 (dez) dias, no portal eletrônico e diário oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Confira aqui o edital completo.