Defensoria do Pará revisará sentenças de Vara em que juíza condenou citando raça

Defensoria Pública do Paraná anunciou nessa sexta-feira (14) a criação de uma força-tarefa para analisar sentenças proferidas na 1ª Vara Criminal de Curitiba. Confira a sentença na íntegra.

Foto: Divulgação/TJ-PR

Sede do Tribunal de Justiça do Paraná

O órgão analisará condenações proferidas nos últimos 12 meses, depois que a juíza Inês Marchalek Zarpelon, ao calcular a pena de Natan Vieira da Paz, homem negro de 42 anos, afirmou: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça […]”.

Em trecho da sentença, proferida em 19 de junho, a magistrada disse se tratar “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”.

Em nota, a Defensoria destacou que “não se pode tolerar, de nenhuma forma e de quem quer que seja, que a raça ou a cor da pele de uma pessoa seja motivo de valoração negativa ou influencie presunções sobre sua conduta e sua personalidade, tampouco que fundamente juízo condenatório ou maior repressão penal”.

A magistrada disse que “ficou feliz com a realização da força tarefa” e “que não gostaria que pairem dúvidas sobre sua lisura”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em 12 de agosto, que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso.