Justiça multa Boulos e Luiza Erundina por propaganda eleitoral antecipada

O juiz Emílio Migliano Neto multou os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos e Luiza Erundina, em R$ 5.000, cada, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi resultado de uma ação foi movida pelo Partido Novo. Confira na íntegra.

Foto: Reprodução/Instagram

Guilherme Boulos e Luiza Erundina formam a chapa que disputará a Prefeitura de São Paulo pelo PSOL em 2020

Em vídeo divulgado nas redes sociais em 20 de julho, a deputada federal Luiza Erundina diz: "Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo". Ela é pré-candidata a vice na chapa.

Segundo os advogados do Novo, a fala de Erundina é pedido explícito de voto. "Tal afirmação constitui-se, em verdade, pedido explícito de voto em favor do pré-candidato Guilherme Boulos, incidindo na vedação prevista na Lei das Eleições", disseram.

Para o juiz Migliano Neto, "embora não tenha se proferido a frase ‘vote em mim’, tem exatamente o mesmo sentido de um pedido de voto".

A Justiça Eleitoral determinou a retirada do vídeo do Instagram, Facebook e Twitter. O vídeo não se encontra mais disponível nas redes sociais.

Depois da Emenda Constitucional nº 107/2020, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 27 de setembro de 2020.