TJ-RJ determina prazo para governo do Rio e professores definirem volta às aulas

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro determinou que a Secretaria de Educação do estado e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) cheguem a um consenso até o dia 1º de outubro sobre a retomada do ano letivo na rede estadual de ensino, sem prejuízo do calendário escolar.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Instituições podem escolher suspender o calendário ou promover aulas não-presenciais

A determinação aconteceu após audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (1º), na sede do tribunal.

Até a data acordada, continua valendo a decisão do presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, que já havia determinado a manutenção presencial, em cada unidade escolar, do mínimo de 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas, mesmo a categoria tendo deflagrado greve.

A decisão atendeu à ação proposta pelo governo a partir do anúncio de greve feito pelo Sepe. Segundo nota divulgada pelo TJ, o prazo de 30 dias foi proposto pelo sindicato, através de um pedido de suspensão temporária da ação em andamento, e aceito pelo governo do estado. A ideia é que, nesse período, seja encontrada uma solução para o ano letivo.

“O acordo, neste momento, é o melhor para todo mundo. Tanto para os professores quanto para os alunos e para o próprio estado. Designei uma nova audiência para o dia 1º de outubro, e, até lá, esperamos que haja bom senso”, destacou o presidente do TJ.

O secretário de Educação, Pedro Fernandes, participou da reunião e disse que existe disposição para fazer a retomada das aulas da melhor forma possível.

“Precisaremos de, pelo menos, duas semanas com a consolidação da bandeira amarela (risco baixo) para que a gente possa pensar quais atividades vão retornar dentro das escolas estaduais. Toda a categoria está sendo ouvida para que a gente possa construir o melhor caminho para fazer essa retomada sem excluir aqueles alunos que, infelizmente, não têm acesso à internet e precisam mais do que ninguém dessas atividades nas escolas”, explicou Pedro Fernandes.

Decreto do governo estadual prevê volta às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais a partir de 5 de outubro, respeitadas as condições sanitárias já determinadas, como a bandeira amarela no município por duas semanas consecutivas anteriores à data do retorno. Para as unidades particulares, a data estimada é 14 de setembro.

O diretor do Sepe, Lucas Hippolito, destacou que o estudante não pode sair prejudicado, mas que o profissional da área de educação também não pode arriscar a vida.