Justiça

  • TRE-PI inova e julgará políticos por videoconferência nesta terça-feira, em razão do COVID-19

  • STF decide tornar sem eficácia MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações públicas

  • Defensoria Pública de SP entra com liminar em favor de idosos presos

  • Justiça do Paraná manda soltar todas as pessoas presas por pensão alimentar em razão do COVID-19

  • Detentas da Penitenciária Feminina de Teresina estão produzindo máscaras de prevenção ao COVID-19

  • Ministro do STF explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus

  • Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias

  • STF determina que Sistema Prisional de todo o Brasil informe medidas para conter CORONAVÍRUS

  • AL: juiz bloqueia bens de prefeito por usar pandemia para fins eleitorais

  • Magistrada autoriza colação de grau a estudantes de Medicina da Uespi na prevenção da COVID-19

  • Ministro Marco Aurélio determina suspensão de cortes no Bolsa Família na Região Nordeste

  • Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão

  • Prevenção ao COVID-19: Ministério Público do Piauí suspende expediente presencial até 16 de abril

  • Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mulher presa por tráfico de drogas

  • Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar em razão do COVID-19

  • Justiça nega pedido feito do Ministério Público e mantém cultos de Silas Malafaia

  • CORONAVÍRUS: Depen faz licitação emergencial para adquirir material médico-hospitalar

  • MPPI recorre de decisão judicial sobre anulação de concurso público de São Lourenço do Piauí

  • EXTRA: STF determina medidas urgentes sobre o Coronavírus; milhares de presos terão "liberdade"

  • STF pode soltar milhares de presos; em MG o Tribunal e o governador recomendam a soltura de 15 mil

  • Coronavírus: Tribunal de Justiça do Piauí suspende atividades parcialmente

  • Caso Salve Rainha: sobrevivente pede indenização por danos estéticos, morais e materiais

  • Ministério Público realiza audiência visando a melhoria do serviço de transporte público em Teresina

  • Portaria determina regime de teletrabalho a servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido

  • STF finaliza julgamento de processo que tramitou por 50 anos na Corte

  • Caso Salve Rainha: MP do Piauí apresenta recurso ao TJ para aumento da pena aplicada

  • Ministro do STF assegura liberdade de expressão e libera curso sobre impeachment de Dilma Rousseff

  • Negado Habeas Corpus a manifestante envolvido em explosão de bomba caseira em ato contra imigrantes

  • Estudante obtém direito de se matricular na USP após denunciar aluna suspeita de fraudar cotas

  • Wladimir Costa vira réu no STF por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’

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