CORONAVÍRUS: Depen faz licitação emergencial para adquirir material médico-hospitalar

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) faz aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19) no sistema penitenciário brasileiro.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Fabiano Bordignon, diretor-geral do Depen

As empresas poderão fornecer propostas conforme o modelo (em anexo nesta página) de quaisquer quantitativos disponíveis e no prazo de entrega possível.

Os materiais que serão adquiridos deverão ser entregues nas 05 penitenciárias federais e nas 27 unidades federativas do país. Cabe salientar que, mesmo nos processos de dispensa de licitação, os fornecedores devem possuir regularidade fiscal para contratar com o órgão.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

Tendo em vista a publicação da LEI nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", está instruindo processo de DISPENSA de LICITAÇÃO para aquisição desses materiais conforme artigo 4 º da referida lei.

Foi elaborado modelo de proposta comercial a ser encaminhado às possíveis empresas interessadas. Destaca-se que, caso as empresas não tenham a totalidade dos itens solicitados pelo DEPEN, pode ser ofertado o quantitativo disponível da empresa. A empresa deve informar o prazo estimado de entrega.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

DEPEN é órgão de Execução Penal Nacional subordinado ao Ministério da Justiça

O Depen solicita que os fornecedores interessados encaminhem as propostas nos e-mails: [email protected]. e [email protected]. Para outras dúvidas, o contato pode ser feito por meio do telefone (61) 2025-9356 / 9894.