Justiça

  • Mantida decretação de prisão preventiva de ex-presidente da Petros

  • STF retoma julgamento sobre doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo

  • Órgão Nacional da Execução Penal recomenda videoconferência em todas as audiências criminais

  • Testamento de Chico Anysio é anulado pela Justiça a pedido dos herdeiros

  • Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet

  • PRF apreende R$ 500 mil em mercadorias dentro de ônibus com direção a Teresina

  • Justiça Federal condena doze pessoas por fraude e desvio de R$ 21 milhões da Lei Rouanet

  • MP investiga se Ronaldinho Gaúcho cometeu outros crimes no Paraguai

  • Associação dos Policiais Penais discute em Brasília estratégias à regulamentação da Polícia Penal

  • TCE multa Câmara Municipal de Valença (PI) por atraso na prestação de contas

  • Ministério Público de São Paulo investiga Testemunhas de Jeová por abuso sexual

  • Juiz que substituiu Moro na Lava Jato de Curitiba é tido como prudente

  • STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos

  • Justiça bloqueia R$ 143,5 milhões de Marcelo Odebrecht a pedido do prórpio grupo Odebrecht

  • Justiça condena missionário por cessão ilegal de arma de fogo em território indígena, no Pará

  • Caso Salve Rainha: Moaci Júnior é condenado a 14 anos de prisão

  • MP ingressa com ação para regularizar do serviço de iluminação pública de São João do Piauí

  • STJ sedia Seminário Internacional sobre Cooperação Penal nos dias 19 e 20 de março

  • Júri de acusado de causar acidente que matou idealizadores do Salve Rainha acontece hoje (4)

  • TRF4 mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial

  • Ministro suspende trâmite de ação que questiona pontos da reforma da previdência no Maranhão

  • STJ homologa decisão que condenou jogador do Bahia a pagar R$ 137 mil por ruptura de contrato

  • TCE-PI multa Câmara Municipal de Simões por atraso na prestação de contas de outubro de 2018

  • STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC

  • Sindojus processa juiz de Campina Grande que chamou Oficiais de Justiça de "vagabundos"

  • STJ abre inscrições nesta segunda (2) para o primeiro curso a distância de 2020

  • Delegacia de Homicídio prende acusado de assassinar servidor público em Teresina

  • TCE-PI multa Câmara Municipal de Paulistana por atraso na prestação de contas

  • PF apreende máquinas caça-níqueis no Sambódromo da Marquês de Sapucaí

  • MP do Piauí defende Inconstitucionalidade de lei federal que proíbe prisão disciplinar de militar