STJ sedia Seminário Internacional sobre Cooperação Penal nos dias 19 e 20 de março

Acontece nos dias 19 e 20 de março de 2020 o Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa. 

Foto: Divulgação/STJ

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O seminário tem por objetivo compartilhar ideias e experiências entre paíse de língua portuguesa, visando refletir sobre as legislações e políticas nacionais e internacionais de prevenção e combate organizado e transfronteiriço, bem como reforçar os mecanismos de cooperação juiciária internacional em matéria penal.

Entre os palestrantes estão o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e o juiz conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, José Lopes da Mota.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça convidou o piauiense José Rômulo Plácido Sales, jurista, membro do Conselho Penitenciário do Piauí e colunista do JTNews para palestrar "O Direito À Prova e À Paridade de Armas na Cooperação Internacional Penal".

Foto: Jacinto Teles

José Rômulo Plácido Sales

No primeiro dia de seminário acontecerão quatro painéis: "Enquadramento jurídico internacional das relações de cooperação penal internacional", "A criminalidade complexa e transfronteiriça", "Os atores judiciários no sistema de cooperação internacional" e "Os sistemas de cooperação jurídica internacional".

Os debates contarão com a participação de juristas estrangeiros e brasileiros, ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O segundo dia do seminário terá atividades abertas ao público apenas pela manhã – uma palestra e um painel. À tarde, na sala de videoconferências do STJ, haverá um workshop sobre a cooperação judiciária internacional em matéria penal, com representantes de Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

No encerramento do seminário, serão apresentados os compromissos firmados em torno do estabelecimento de fóruns ou redes de cooperação judiciária internacional.​