Justiça

  • Decisão: Garantida a concessão de pensão por morte a companheiro de relação homoafetiva

  • TRF-4 nega bloqueio de seguradoras envolvidas no voo da Chapecoense

  • Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide STJ

  • MPSP investiga empresa de piauiense, ex-marido de Joice Hasselmann

  • Homem condenado por atentando violento ao pudor não poderá manter carreira de vigilante

  • PGR defende continuidade de investigação contra Renan Calheiros

  • Novo exame no corpo de Adriano Nóbrega não aponta sinais de tortura

  • Ibaneis espera decisão favorável à transferência de chefes de facções criminosas

  • Filho de desembargador de TJ não pode ser indicado a vaga de jurista titular de Corte Eleitoral

  • Ministério Público ajuíza ação e pede a anulação de contratação temporária de servidores em Altos

  • STJ recebe denúncia contra ex-presidente do TCE do Amapá por lavagem de dinheiro

  • STJ substitui prisão de ex-governador da Paraíba por outras medidas cautelares

  • Justiça determina suspensão das demissões em fábrica da Petrobras

  • Cargo de Agente da PF requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível

  • Presidente do STF libera tramitação de reforma previdenciária paulista

  • MPPI ajuíza ação contra o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo (PI), por improbidade administrativa

  • MPF pede que MP/RJ apure se ida de Crivella e Bretas a eventos viola legislação eleitoral

  • Câmara Municipal de Piracuruca (PI) se compromete a realizar concurso público

  • Polícia Civil cumpre mandado de prisão e prende acusado de vários asssaltos em Teresina

  • Nesta segunda-feira termina prazo do STF para AGU prestar informações sobre líder do PCC em Brasília

  • PF investiga esquema de fraudes previdenciárias e lavagem de capitais em Parnaíba (PI)

  • Gilmar Mendes determina soltura de homem que furtou R$ 4,15 em moedas, pinga e duas cervejas

  • Polícia Civil prendeu nesta semana dupla investigada por morte de líder comunitário em Teresina

  • Ministério Público do Piauí evita realização de evento carnavalesco próximo à igreja em Oeiras

  • STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União; que deve fazer devolução

  • STJ confirma condenação da revista Veja a indenizar família de Marcelo Déda em R$ 200 mil

  • Senadores querem instituir Projeto de Lei que prevê prisão em segunda instância

  • MPPI propõe ação contra prefeito de São João do Piauí por desvio de função de servidores

  • Governador Ibaneis Rocha recorreu ao STF contra decreto que autoriza Forças Armadas em presídio

  • Presidente do GT do DEPEN que discute regulamentação da Polícia Penal recebe técnicos estaduais