Justiça

  • Após MPPI entrar com ação, TJ-PI suspende prévias de Carnaval em Teresina (PI)

  • Aras requisita abertura de inquérito epidemiológico e sanitário sobre colapso no Amazonas

  • Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje (18/01)

  • Dois anos após incêndio no Ninho do Urubu, MP denuncia 11 pessoas à Justiça

  • Ministério da Justiça adota medidas para combater comercialização de vacinas falsificadas

  • Justiça suspende concurso do Exército por descumprir Lei de Cotas Raciais

  • Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)

  • MPPI requer execução de TAC para garantir coleta adequada de resíduos em Piracuruca

  • Órgãos de Controle Externo entram com ação para garantir oxigênio em hospitais do Amazonas

  • Eleições 2020: termina hoje (14/01) prazo para justificar ausência no 1º turno

  • MPPI ajuíza ação contra ex-prefeito municipal de João Costa por improbidade administrativa

  • Família de mulher morta em Picos pede ajuda ao governador Wellington Dias e à procuradora-geral de Justiça

  • Presidente da OAB-PI cobra o retorno das audiências presenciais, durante posse da nova diretoria do TJ-PI

  • Prefeitura de Patos do Piauí tem repasse do FPM retido por débitos

  • Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

  • Pazuello deve dar esclarecimentos sobre estoque de agulhas e seringas, diz STF

  • Defensoria Pública da União entra com ação na Justiça pelo adiamento do Enem 2020

  • Entidade dos Oficiais de Justiça da Paraíba defende aperfeiçoamento de relação institucional com o Tribunal

  • MPPI ingressa com ação contra a Câmara de Campo Alegre do Fidalgo para atualização do portal da transparência do órgão

  • Eleição da Mesa do Senado será presencial, esclarece Presidência

  • Justiça de São Paulo mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

  • Desembargador Ribamar Oliveira assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em solenidade restrita

  • Após ministro do STF determinar pela 2ª vez, juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

  • Presidente do STF nega liminar à Defensoria Pública e 700 presos do PI retornam às Unidades Penais da grande Teresina

  • Governo do Pará descumpre ordem do Tribunal de Justiça e mantém contrato irregular no Sistema Prisional

  • Projeto permite trabalho de vendedores ambulantes dentro de ônibus

  • Presidente do STF julga incabível pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN)

  • Ministério Público quer reativação de delegacia em São Miguel do Tapuio (PI)

  • Ex-deputado federal flagrado com R$ 2 milhões escondidos em caixas é denunciado pelo MPF

  • Advocacia-Geral da União comemora ações da Força-Tarefa em defesa da Amazônia

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