Justiça

  • Ex-secretário municipal de Obras do Rio de Janeiro é condenado a 23 anos de prisão

  • Justiça determina que o vice-prefeito de Aroazes assuma prefeitura após prefeito contrair COVID-19

  • Justiça condena Douglas Garcia a pagar R$ 20 mil por dossiê contra antifascistas

  • Lançado edital para seleção de artigos à 3ª Edição da Revista da Escola Judiciária do Piauí

  • Gilmar Mendes determina soltura do secretário de Transportes de SP, Alexandre Baldy

  • Justiça manda Prefeitura de Picos atualizar diariamente Portal da Transparência

  • Silas Malafaia é condenado a pagar indenização de R$ 15.000 a Marcelo Freixo

  • TJ do Piauí sequestra mais de R$ 70 milhões da Conta Única do Estado para pagamento de Precatórios

  • Justiça suspende retorno das aulas presenciais em escolas privadas do DF

  • Ex-secretário de Saúde do RJ, Edmar Santos, deixa prisão sob decisão do STJ

  • Policiais Penais do Pará acionam a Justiça contra jornada de trabalho ilegal e injusta

  • Ministro do STJ nega pedido de liberdade ao empresário Pablo Campos

  • PGR recorre contra decisão de Toffoli que suspendeu investigações contra Serra

  • Ex-presidente do TCE do Amapá é condenado por desvio de recursos públicos

  • Moro tentou interferir nas eleições ao julgar Lula, afirma Lewandowski

  • STJ anuncia curso on-line gratuito sobre gestão socioambiental: inscrições vão até 5 de agosto

  • Justiça do Rio de Janeiro impede fechamento de hospitais de campanha

  • Edson Fachin anula decisão de Dias Toffoli que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

  • Município de Cristalândia (PI) entra com ação de improbidade administrativa contra ex-prefeitos

  • Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis de usuários fora do Brasil

  • ELEIÇÕES UFPI: TRF1 determina registro da Chapa Meritocracia encabeçada por Marcus Sabry

  • Dias Toffoli recebe Habeas Corpus de Correia Lima e pede informações da Execução Penal de Parnaíba

  • Dias Toffoli encaminha ADI do Piauí sobre uso parcial do FUNDEB na COVID-19 à ministra Cármen Lúcia

  • Toffoli suspende investigações abertas pela Justiça de São Paulo contra José Serra

  • MP-SP acusa Aloysio Nunes de ter recebido R$ 500 mil em propina da Odebretch

  • Justiça bloqueia bens de investigados por fraudes em compra emergencial no Rio

  • Projeto amplia abatimento do Fies para médicos contratados pelo poder público

  • Deputado do PSOL vai à PGR contra o ministro da Justiça por ação contra opositores do governo

  • Dias Toffoli concede liminar a Wilson Witzel que favorece retardamento do Impeachment na Alerj

  • Estado de MG vai pagar R$ 50 mil de indenização por morte de preso em cela de penitenciária

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