Projeto permite trabalho de vendedores ambulantes dentro de ônibus
Conforme a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), as pessoas são levadas a exercer o comércio ambulante pela falta de oportunidades no mercado de trabalho formalUm projeto de lei recém-apresentado no Senado garante aos vendedores ambulantes de doces e balas o acesso aos veículos dos sistemas de transporte público urbano.

A autora da proposta (PL 5.381/2020) é a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Atualmente o Decreto-Lei 2.041, de 1940, que regula o exercício do comércio ambulante, proíbe a subida dos vendedores nos veículos em movimento para oferecer a mercadoria aos clientes.
Com a alteração, os trabalhadores vão ter permissão para vender os doces pré-embalados dentro do transporte público. Conforme a senadora, as pessoas são levadas a exercer o comércio ambulante pela falta de oportunidades no mercado de trabalho formal.
Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), houve um aumento de vendedores ambulantes devido à pandemia do coronavírus, com aproximadamente 27,9 milhões de trabalhadores informais atuando hoje.
“É preciso que vejamos nessas pessoas trabalhadores, e não infratores da ordem pública. Dessa forma, considero que a medida irá propiciar dignidade a essas pessoas, que poderão exercer sua atividade sem o temor de terem suas mercadorias apreendidas ou, pior ainda, de terem seu espaço de trabalho cerceado”, argumenta Rose na justificativa do projeto.
Fonte: Agência Senado
Comentários
Últimas Notícias
-
Esportes Escalação: Corinthians terá desfalques para enfrentar o Fluminense; veja relacionados
-
Esportes Flamengo investe R$ 5 milhões em máquinas que Real Madrid utiliza para melhorar performance de atletas
-
Justiça Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
-
Esportes Campeonato Brasileiro retorna neste sábado (13/9). Veja lista de jogos
-
Esportes Filipe Luís recusa proposta do Fenerbahçe por continuidade do projeto no Flamengo
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Justiça Tribunal de Justiça do Pará confirma liminar e anula decreto de demissão de policial penal pelo governador do estado
-
Política TCE-PI suspende pagamentos de contratos com duas empresas em Pau D’Arco do Piauí por irregularidades
-
Geral Homem morre após grave acidente de moto na cidade de Beneditinos (PI)
-
Justiça AVANÇO: Tribunal de Justiça do Piauí, por sua Corregedoria, custeará perícias em favor de pessoas hipossuficientes
-
Justiça Ex-vereadora de Uruçuí faz acordo e evita processo após acidente grave com vítima lesionada