Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista por acusações de fake news

O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar, por danos morais, a jornalista e colunista do UOL Bianca Santana em R$ 10 mil após acusar a jornalista de publicar fake news.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista na porta do Alvorada, em maio de 2020

A decisão é do juiz César Augusto Vieira Macedo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que estipulou ao presidente o pagamento de R$ 10 mil em favor de Bianca. De acordo com a Folha de São Paulo, durante uma live, no dia 28 de maio deste ano, Bolsonaro disse que a jornalista Bianca Santana publicava fake news.

A declaração foi feita na mesma semana em que ela havia publicado texto citando relações entre amigos e familiares do presidente com os acusados do assassinato de Marielle Franco, no Rio de Janeiro.

Na justiça, Bianca pediu R$ 50 mil, no entanto, dois meses depois, Bolsonaro se retratou nas redes sociais e o juiz reduziu o valor. “Eu fiz a referência a várias reportagens de fake news, e uma falei que era dela. Não era dela, tinha o nome dela lá embaixo. Houve equívoco da minha parte. Não era da jornalista Bianca Santana, minhas desculpas a Bianca Santana por esse equívoco nosso", disse o presidente, na época. 

Bianca, no entanto, decidiu manter a ação e afirmou que a menção a seu nome não foi meramente um erro. “O presidente Jair Bolsonaro acaba de pedir desculpas publicamente por ter me acusado, na live de 28 de maio, de ser autora de um texto que nunca escrevi. Tirou toda a live do ar… Mas a menção ao meu nome não foi meramente um erro”, afirmou.

Ao avaliar o valor da indenização, o juiz registrou que o montante deveria ‘atender aos princípios da proporcionalidade e da vedação ao enriquecimento ilícito, e ainda ser suficiente a amenizar o desassossego sofrido pela vítima’.

Além disso, pela ‘necessidade de preservação da honra subjetiva’ de Bianca Santana e ‘pela necessidade de se reprimir a disseminação de ‘fake news’ no cenário atual’, Macedo determinou que o presidente seja impedido de imputar à jornalista textos que ela não tenha escrito.