Justiça

  • Ministério da Justiça firma acordo de cooperação técnica com a Colômbia

  • Improbidade impõe perda do cargo no momento da condenação e ao ocupado no ato do trânsito em julgado

  • MPF denuncia Wilson Witzel, a esposa e outras dez pessoas por organização criminosa

  • Justiça cassa liminar e aulas presenciais no Rio podem retornar a partir de hoje (14)

  • Ministro da Justiça, André Mendonça, é diagnosticado com miocardite aguda

  • Luiz Fux divulga pauta de julgamentos do STF para os próximos três meses

  • TST vai julgar greve dos trabalhadores dos Correios no dia 21 de setembro

  • Ex-deputada Cristiane Brasil se entregou à polícia na tarde dessa sexta-feira (11)

  • Secretário de Educação do Rio é preso acusado de desvios em contratos de assistência social

  • STF determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras

  • Jair Bolsonaro indica evangélico como novo chefe da Defensoria Pública da União

  • MPPI ingressa com ação que pede dissolução do Lar do Idoso Seara, em Teresina (PI)

  • Ministério Público deflagra operação que investiga fraudes em compras da Saúde do Distrito Federal

  • Após 21 anos em regime fechado, Correia Lima passa a cumprir pena em regime semiaberto

  • Dias Toffoli mantém decisão do STJ e Witzel segue afastado do governo do Rio de Janeiro

  • Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem (8/9) criação da Polícia Judicial no Poder Judiciário

  • Justiça concede liberdade provisória para acusada de matar colega a tesouradas em Teresina

  • STJ aprova criação de comitês consultivos que visa a prática de gestão participativa

  • Município de São Francisco do Piauí ganha no STF direito de executar ação do FUNDEB em face da União

  • Câmara de Direito Público do TJPI registra com nota de pesar a morte de D. Filó ocorrida em Brasília

  • Briga na PGR continua: Augusto Aras pede ao STF mudança de decisão que favorece CNMP

  • Ministério Público denuncia quatro pessoas por tráfico de animais em caso de cobra naja

  • Ministro Og Fernandes toma posse na Escola Nacional de Formação de Magistrados do STJ

  • Justiça multa Boulos e Luiza Erundina por propaganda eleitoral antecipada

  • No STF, PSC pede em ADI que afastamento de governadores só ocorra por 2/3 do órgão especial do STJ

  • STF decide que Palácio Guanabara pertence à União

  • Projeto prevê vacina de graça contra COVID-19 e prioridade para beneficiários do Bolsa Família

  • STF prorroga prisão de pastor Everaldo por mais cinco dias

  • TSE decide que mudança na data das eleições beneficia candidatos de ficha suja

  • TJ-RJ determina prazo para governo do Rio e professores definirem volta às aulas

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