15/05/2020 às 21h00

Relator julga inviável ação contra abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia

15/05/2020 às 16h14

Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à COVID-19

15/05/2020 às 15h57

MPPI representa contra pré-candidato a vereador de Piracuruca, por propaganda antecipada

15/05/2020 às 07h51

Augusto Aras defende divulgação parcial de vídeo de reunião ministerial

15/05/2020 às 07h14

DECISÃO: Mãe consegue prorrogação de licença-maternidade por período correspondente ao de internação

15/05/2020 às 07h02

Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa acata recomendação do MP e suspende provas de concurso público

15/05/2020 às 06h09

Hospitais públicos maiores, estaduais e da administração indireta tendem a ser mais eficientes

14/05/2020 às 21h01

Inquérito sobre corrupção e lavagem de dinheiro que envolve Aécio Neves fica na Justiça estadual

14/05/2020 às 20h54

STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020

14/05/2020 às 15h17

MP destina R$ 408,9 milhões para ações de segurança e de proteção a povos indígenas

14/05/2020 às 14h48

Operação Profilaxia prende acusado de vender respiradores inadequados

14/05/2020 às 13h42

STF suspende decisão que obrigou o Piauí a adotar medidas que interferiam no combate à COVID-19

14/05/2020 às 11h26

Justiça nega pedido do MPDFT para desmontar acampamento do 300 do Brasil

14/05/2020 às 04h53

MPF obtém condenação de internauta por discurso de ódio em postagem homofóbica em rede social

13/05/2020 às 13h32

MPPI recomenda que o Hemopi aceite a doação de sangue de pessoas do segmento LGBTIQ+

13/05/2020 às 12h41

CNJ veta participação de juiz do Maranhão, em lives político-partidárias

13/05/2020 às 11h35

Juiz determina que 41 respiradores sejam apreendidos e entregues ao Piauí

13/05/2020 às 10h16

CNJ arquiva reclamação após pedido de exoneração de juíza

13/05/2020 às 09h23

STF mantém suspensão de decreto municipal sobre funcionamento de comércio em Parnaíba

13/05/2020 às 08h40

AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo

13/05/2020 às 07h42

Celso de Mello dá 48h para que governo se manifeste sobre sigilo de vídeo

12/05/2020 às 18h15

OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia

12/05/2020 às 14h49

Ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, é condenado na Lava Jato por corrupção

12/05/2020 às 10h07

Juiz Federal suspende julgamento de subprocurador-geral da República no Conselho Superior do MPF

12/05/2020 às 08h53

STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos

12/05/2020 às 01h25

Conselho Nacional de Justiça decide nesta terça-feira sobre anulação de eleição do TRE do Piauí

10/05/2020 às 12h02

Itália restringe regras de libertação de presos

09/05/2020 às 20h30

Presidente do STF decreta luto oficial de três dias em respeito às vítimas da COVID-19 no Brasil

09/05/2020 às 17h16

Ministro do STJ aponta falhas de preposta de Augusto Aras e devolve processo contra membro do MPF

09/05/2020 às 12h11

TRF1 atende MPF e determina medidas diferenciadas para concessão do auxílio emergencial a indígenas