Justiça

  • Ministro da Justiça defende Weintraub e pede fim de inquérito das Fake News

  • Justiça do Rio determina afastamento de secretário da COVID-19 nomeado por Witzel

  • Vice-presidente afirma que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia

  • MPPI obtém decisão judicial para cancelamento de carreata em Marcolândia (PI)

  • PIO XII - Suspeito de ter COVID-19 será obrigado a cumprir medidas sanitárias

  • Corregedor nacional solicita esclarecimento sobre supersalários no TJBA

  • MPPI expede recomendação a pré-candidatos partidos políticos sobre doações relacionadas ao COVID-19

  • MPPI obtém decisão favorável em ação movida para anulação de decreto municipal de Regeneração

  • MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil

  • Ministro do STF determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra Bolsonaro

  • Dilma será indenizada em R$ 60 mil após ser chamada de burra em propaganda

  • MPF vai abrir inquérito contra Weintraub por racismo em falas de reunião

  • Ministério Público do Maranhão recomenda lockdown em Imperatriz

  • Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial

  • TCE-PI vai julgar representação contra Prefeitura de Jaicós por pendências na prestação de contas

  • Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos

  • Flordelis prestará hoje (21) novo depoimento sobre assassinato do marido

  • Dois municípios do Piauí terão que elaborar políticas voltadas a educação durante pandemia

  • MPPI recomenda anulação de concurso público da prefeitura de Campo Largo do Piauí

  • CNJ votará resolução sobre direitos de pessoas LGBTI presas

  • STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S

  • Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da Polícia federal

  • Escolas particulares contestam no STF redução de mensalidades no Ceará

  • Ministro do STF nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

  • Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial

  • Justiça Federal ordena que Município de Imperatriz (MA),explique reabertura do comércio

  • Diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia

  • Ministro do STF homologa acordo que destina recursos da Lava-Jato para o combate à COVID-19

  • Prefeito de Imperatriz (MA), terá que explicar aos órgãos da Justiça, a reabertura do comércio

  • Juiz da Execução Penal no PI impõe retorno de centenas de presos do semiaberto no pico da Pandemia

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