Juiz determina que 41 respiradores sejam apreendidos e entregues ao Piauí
Os 41 respiradores são referentes à primeira parcela da compra realizada pelo Estado do Piauí que não foram entreguesO juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí, Márcio Braga Magalhães, determinou, na noite dessa terça-feira (12), que a Subseção Judiciária de Osasco e a Seção Judiciária de São Paulo realizem todos os atos necessários para apreensão de 41 ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) nas empresas Intermed Equipamentos Médico Hospitalar e Magnamed Tecnologia Médica S/A, referentes à primeira parcela da compra realizada pelo Estado do Piauí que não foram entregues.
Na mesma decisão, o juiz indeferiu o pedido de reconsideração feito pelas empresas e permitiu que o Estado acompanhe as diligências nas empresas. O Governo do Piauí, ainda no mês de março, havia comprado 80 respiradores, mas o Ministério da Saúde requisitou os aparelhos para distribuir a outros estados, gerando, assim, o inadimplemento na entrega dos bens e o caso teve que ser judicializado.
Apesar da decisão da apreensão ser de apenas 51% do total comprado pelo Estado, o governador Wellington Dias disse que já é uma vitória tendo em vista a necessidade e urgência de ter esses aparelhos para equipar os leitos clínicos que servirão para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.
“Será realizada a apreensão de 21 ventiladores na empresa Magnamed e 20 ventiladores na Intermed. Esperamos que a segunda parcela também seja entregue o quanto antes, pois são vidas que estão dependendo destes aparelhos”, destacou o gestor.
Fonte: Ascom/GOV
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