Conselho Nacional de Justiça decide nesta terça-feira sobre anulação de eleição do TRE do Piauí

Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral tornou pública a pauta do CNJ de hoje (12/5) em que consta como 5º julgamento, Recurso no Processo de Controle Administrativo Nº 0008605-95.2019.2.00.0000, que tem como objetivo a anulação da eleição dos desembargadores, José James Pereira e Erivan José da Silva Lopes realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os quais foram escolhidos para a presidência e vice do TRE-PI, respectivamente.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ

O relator do processo ora referenciado é o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, cuja origem advém de Representação do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que recentemente deixou a presidência da Corte Eleitoral do Piauí.

A Sessão está prevista para iniciar a partir das 14 (quatorze) horas, por videoconferência.

Os desembargadores, José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes tomaram posse no dia 6 de abril do ano em curso, nos cargos de presidente e de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), respectivamente, para o biênio 2020-2022.

Foto: TJ/PI/divulgação

José James Gomes Pereira - presidente do TRE-PI - aguarda julgamento do CNJ acerca de sua permanência ou não à frente do TRE-PI, conjuntamente com o Herivan Lopes, vice-presidente

A solenidade de posse ocorreu por meio de videoconferência, com a prestação do compromisso regimental e a leitura e assinatura dos termos de posse, em obediência às determinações do Ministério da Saúde em razão da pandemia do novo Coronavbírus (COVID-19).

Tudo estaria tranquilo não fosse a determinação do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho de requerer a nulidade da eleição do colegiado do TRE-PI junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja decisão deve sair na tarde desta terça-feira (12/5).

Foto: Telsírio Alencar

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

O JTNEWS estar tentando falar com o desembargador Paes Landim, visando colher mais informações sobre o seu pedido de nulidade da escollha dos seus pares para direção geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, tão logo disponha de tais informações, aqui serão disponibilizadas.