Justiça

  • STF julga Recurso Extraordinário sobre responsabilidade do empregador por indenização

  • Operação Peloponeso cumpriu 11 mandados de prisão no Piauí e DF

  • PF tem operação de combate à pornografia infantil em 14 estados e mais seis países

  • STF mantém decisão que apreende passaporte de Ronaldinho Gaúcho

  • Cadeia Pública de Altos no PI será inaugurada em 23 de setembro, e abrigará 603 presos

  • STF reconhece cerceamento de defesa por Moro e anula condenação de ex-dirigente da Petrobras

  • Justiça manda prender empresário que estuprou o filho de 3 anos

  • STJ discute em Seminário proteção de dados e a nova legislação na área

  • Tribunal de Justiça do Piauí recebe lançamento de livro do ministro Reynaldo Soares do STJ

  • Ministra Cármen Lúcia do STF determina aposentadoria especial de Agente Penitenciário do Piauí

  • Presídio do Piauí recebe Vistoria Técnica de Conselho antes de sua inauguração

  • Justiça de São Paulo nega liberdade ao médico condenado por estupros, Roger Abdelmassih

  • Dias Toffoli socorre Corpo de Bombeiros do RN e mantém válida taxa de combate a incêndio

  • Juiz de Brasília reconhece que Rachel Sheherazade foi “agressiva” com servidores penitenciários

  • Supremo faz Justiça e anula transferência de Lula para presídio em São Paulo

  • Justiça Militar marca julgamento de PM acusado de assalto

  • STF vai julgar se PM pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrências

  • Plenário do STF confirma liminar que suspendeu parte de Medida Provisória de Bolsonaro

  • STF retorna às atividades e tem como primeira pauta ações sobre transferências de terras indígenas

  • Justiça Presente: TJ, CNJ e Governo do Estado discutem ações voltadas à empregabilidade de detentos

  • Polícia decide não indiciar Neymar em acusação de estupro

  • Inocente preso acusado de estupro é absolvido e posto em liberdade