Kássio Nunes é empossado como ministro do STF

O piauiense Kássio Nunes Marques, foi empossado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (05), em uma cerimônia rápida e virtual em Brasília.

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Ministro Kássio Nunes o 1º piauiense após Evandro Lins e Silva que assume cadeira no STF

O evento contou com as presenças do presidente da casa, ministro Luiz Fux, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dos presidentes do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, o procurador-geral Augusto Aras e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

Na solenidade de posse de Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, defendeu o currículo de Nunes Marques ao desejar boas-vindas e afirmou que ele possui “independência política”.

“Vossa Excelência preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem reputação ilibada. Vossa Excelência tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento e enciclopédia e, acima de tudo, independência política”, disse Fux ao desejar boas vindas ao ministro.

O piauiense de 48 anos substitui o ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques teve seu nome aprovado pelo Senado, por 57 votos a 10, e uma abstenção, em 22 de outubro. Inconsistências em seu currículo geraram questionamentos sobre sua trajetória acadêmica, mas as dúvidas não pesaram na sabatina do indicado, que foi aprovado com folga pelo plenário do Senado.

O nome do então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi recebido com surpresa, pois não constava na lista de apostas. Nunes Marques, inclusive, pleiteava uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aos senadores, ele afirmou que ninguém interferiu na decisão de sua indicação.

A cerimônia de posse foi curta e ocorreu de forma semipresencial, com presença física de algumas autoridades, como alguns dos ministros da corte, o presidente Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Apenas o presidente Luiz Fux proferiu discurso para cumprir o rito “simplificado” e evitar a propagação do novo coronavírus.

A cerimônia de posse de Fux como presidente do STF, em setembro, se mostrou um evento disseminador do vírus. Ao menos sete autoridades presentes no plenário do Supremo na ocasião foram diagnosticadas com COVID-19 nos dias seguintes, incluindo o próprio Fux.