Posse de Kassio Nunes no STF acontece na próxima quinta-feira (05)

A cerimônia de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será "singela" e estritamente virtual, de acordo com o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux.

Foto: Samuel Figueira/TRF 1ª Região

Kassio Nunes Marques

Marcada para o dia 5 de novembro, uma quinta-feira, a solenidade contará apenas com a participação presencial de apenas outros dois ministros do Supremo: Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

A presença física dos dois se justifica pela tradição do Tribunal: o novo ministro é conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente da Corte. Alexandre de Moraes foi o último empossado, em março de 2017.

Gilmar Mendes, por sua vez, substituirá o ministro Marco Aurélio Melo no papel de decano do STF, já que Marco Aurélio integra o grupo de risco da covid-19 e acompanhará a cerimônia por videoconferência.

Fux declarou que a solenidade cumprirá apenas os atos protocolares e a execução do Hino Nacional. A assessoria de imprensa do Supremo afirmou que não está prevista a presença de outras autoridades.

Kassio Nunes Marques assumirá a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, aposentado em 14 de outubro. Desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Kassio é o primeiro nome indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Durante sabatina no Senado, Kassio Marques defendeu a "autocontenção" do Judiciário na interferência sobre outro poderes, afirmou ser contra a ampliação das possibilidades legais do aborto e disse ser um juiz garantista, que busca assegurar os direitos dos investigados previstos em lei.

O piauiense, natural de Teresina, tem 48 anos de idade. Por 15 anos, ele foi advogado e fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado