Da atividade judicante à aposentadoria, advocacia em movimento constante; por Brandão de Carvalho

Sempre que me encontro em meio de amigos surge logo uma pergunta não muito adequada: Desembargador você sofreu alguns constrangimentos quando deixou suas atividades judicantes? Se sentiu sozinho sem amigos? Em sua porta principal nasceram algumas plantas daninhas, tipo “mandacaru” como se fosse obstáculos pelas ausências dos “amigos” que sempre o procuravam para resolverem seus problemas processuais no interesse eminentemente profissional?

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Brandão de Carvalho, no sorriso repousa a alegria da missão cumprida e a disposição da contribuição social permanente

Essas perguntas já passado quase um ano, ainda perduram no consciente ou inconscientemente das pessoas!

Eu respondo que a pandemia foi uma quebra de elos entre mim e o Tribunal.  Entre o Tribunal e meus colegas desembargadores, entre os advogados e as partes, em razão do distanciamento obrigatório que nos fizeram distantes, interagindo por plataformas digitais, vídeoconferências, lives, telefonemas ou coisas assim!

Foi, portanto, uma passagem serena, quase imperceptível ao meu modo de ver as coisas no âmbito dos interesses humanos, sejam altruísticos ou outros não tão louváveis sob a ótica das proposições aventadas no trato do diálogo franco, seja consentindo porque justo, ou defenestrado porque não centrado dentro da legalidade!

Estou tratando desse tema pela sua recorrência aqui e alhures, merecendo de minha parte uma resposta verdadeira sem nenhuma maculação! Sempre tive grandes amigos; amigos do cidadão Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que como antanho, me visitam, me frequentam, interagem comigo independentemente da caneta já sem tintas, através da qual emergiam as decisões liminares ou definitivas reconhecendo ou não, o direito de cada um que batia a porta de meu gabinete!

Eu ouvia dizer de alguns, 'desembargador, seus amigos fugirão de sua porta, tal qual o diabo da cruz, no dia que o senhor se aposentar!'

Como é natural, realmente saímos de cena, como sói acontecer com qualquer detentor do poder que vier a perdê-lo, mas isso não implica em abandono, esquecimento, falta de prestígio, é o fluxo natural da vida. Devemos estar preparados, porque sempre seremos substituídos, mas se edificarmos o bem, jamais seremos esquecidos!

Nessa vida somos semeadores, deveremos lavrar a terra, arrancar os tocos, arar, plantar, irrigar, cuidar, colher e saber distribuir, dando a cada um o que é seu, seguindo as lições do filósofo Ulpiano, não guardando os talentos, não escondendo suas boas obras , como diz a parábola, mas multiplicando para melhor distribuir entre os sedentos de justiça!

Nosso Tribunal de Justiça composto por homens da melhor estirpe tive a felicidade de conviver com nada menos que três tribunais, é um orgulho para a magistratura do Piauí, do Nordeste e do Brasil. Temos juízes capazes para pontilharem em qualquer tribunal do país , inclusive Superiores, sempre tivemos um manancial de juristas de escol. Desde os tempos imemoriais até a atualidade , sejam magistrados, promotores, procuradores, advogados, que se sobressaem em defesas de teses dentro e fora de nosso país!

Citar nomes desses luminares seria impossível, porque estão nos quatro cantos dessa nação continente, temos sem bairrismos, longe de nós, tem dado a Nação Brasileira desde os píncaros do STF, STJ, PGR, OAB, figuras indeléveis que iluminam a consciência jurídica de nossa pátria! O Piauiense, apesar de nossa fragilidade econômica, somos nordestinos combativos e fortes tanto na ordem jurídica, na medicina, na ciência, na política, nas artes, na literatura no seu contexto mais amplo, na música , nas artes de um modo geral!

Nosso Tribunal, daqui para a frente terá uma mudança quase radical nas danças das cadeiras. Mas uma forte argila se personifica no trabalho de consciência e espera de cada um juiz ou advogado que quotidianamente se preparam, como fato natural da vida, para levar e elevar avante esse projeto de justiça que esperamos ter.

Com um Congresso Nacional mais comprometido com os anseios do povo brasileiro, um direito penal que responda com altivez e esmague com leis fortes a degenerescência de nossos costumes, em face de uma legislação frouxa, conivente até certo ponto, com o vale de lágrimas que estamos a ver e conviver todos os dias: homicídios, assaltos, crimes hediondos, estupros até em sala de partos em hospitais desse país.

Essas leis são na sua grande maioria, um passaporte para a criminalidade sem tamanho, leis temos as escâncaras, mas benevolentes, insubsistentes a derrocada da impunidade. O legislador tem que preocupar com as vítimas mortas ou vivas, suas famílias, jamais abrir as portas da liberdade para os monstros que a cada dia se multiplicam por uma ideologia que muitas vezes falseia no sentido de inserção de verdadeiros lombrosianos no contexto social, este tecido já velho e apodrecido que nenhum resultado está dando em defender o povo brasileiro.

Tenho dito constantemente que historicamente nosso Tribunal é “machista” porquanto a desembargadora Eulália Pinheiro foi a primeira mulher que ascendeu ao TJ. Depois de mais de um século de existência, vindo logo após a desembargadora Rosimar Leite Carneiro, advinda do ministério público estadual, aposentando-se após 5 anos de cátedra, bastante rápida sua passagem, mas também gloriosa, chegando à Corregedora Geral de Justiça! Temos muitas mulheres atuantes no primeiro grau de jurisdição, daqui para frente elas dominarão esse espaço secularmente privativo aos homens.    

Até o final do milênio e século passado, as mulheres eram proibidas de se submeteram aos concursos, resultado de um preceito anacrônico, injusto e desmotivado têm entrado em listas, mas tem sido colocada a “latere” em benefícios dos homens! Tive oportunidade de ler um artigo muito bem escrito da desembargadora Federal do Trabalho, presidente Liana Chaib, que de forma escorreita laborou nesse tema profundamente! Vamos seguir o exemplo magnífico do Tribunal de Justiça do Pará, que tem em seus quadros uma maioria extraordinária de desembargadoras, igualmente ao Tribunal do Maranhão!

Minhas posições não são preconceituosas, nem misóginas, luto sempre pela igualdade de gênero, a inteligência não está numa “saia” uma numa “calça”, mas na mente, na inteligência, no cérebro atuante sem acepção de raça, cor, orientação sexual, somente os míopes se preocupam com as questões de gênero, seja qual for a profissão a ser seguida.

Brandão de Carvalho é escritor, membro da Academia de Piauiense de Letras Jurídicas e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Confira AQUI a última crônica do autor, publicada com exclusividade pelo JTNEWS.