TCE-PI investiga contrato de R$ 1,8 milhão em Piracuruca por suspeita de superfaturamento e fraude na compra de livros

O município de Piracuruca (PI) está envolvido polêmica milionária que já chegou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A gestão do prefeito Francisco Marcelo Carvalho Mendes, mais conhecido como Marcelo Jatobá, é alvo de investigação após fechar, sem licitação, um contrato de R$ 1.868.525,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais) para a compra de livros didáticos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. A contratação, formalizada como Contrato Administrativo nº 036/2025, foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação com a empresa M.F. Distribuidora e Livraria Ltda.

Foto: Reprodução / Redes sociais

Marcelo Jatobá

A denúncia, protocolada pela Editora Mais Ltda., aponta um enredo repleto de indícios de irregularidades. O principal questionamento recai sobre a justificativa apresentada para a contratação direta. Segundo a acusação, a Prefeitura não comprovou a inviabilidade de competição nem a exclusividade da fornecedora, requisitos essenciais para este tipo de procedimento. A defesa da administração municipal se baseou em uma carta de exclusividade emitida pela editora FTD em favor da M.F. Distribuidora. No entanto, documentos obtidos pela denunciante revelam que outra empresa, a Alpha Soluções e Distribuição Ltda., também se apresenta como representante exclusiva da mesma editora no estado do Piauí, colocando em xeque a versão oficial.

Outro ponto grave levantado é a suspeita de superfaturamento. A comparação entre os valores pagos pela Prefeitura e os preços praticados pela própria editora ou por livrarias credenciadas indica que o município pode estar pagando mais caro do que o valor de mercado. Além disso, foram encontrados exemplos de contratos firmados diretamente entre a editora FTD e outras prefeituras do Brasil, sem necessidade de empresas intermediárias, o que reforça a tese de que a contratação via distribuidora pode ter encarecido o processo.

Além do prefeito, a denúncia envolve diretamente o secretário municipal de Educação, Antônio José Rodrigues da Costa, e a agente de contratação, Daniele Priscila de Lima Silva, que participaram do processo que resultou na assinatura do contrato. O TCE-PI já analisa o caso e avalia o pedido para suspender imediatamente a execução do contrato e bloquear qualquer pagamento à empresa contratada. Caso sejam confirmadas as irregularidades, a Corte de Contas poderá determinar a anulação da contratação e a aplicação de sanções aos responsáveis, que vão desde multas até a imputação de débito.