Acusado de violência sexual infantil é alvo de operação da PF em Teresina

A Polícia Federal deflagrou, na tarde dessa segunda-feira (22), uma nova fase da Operação Carcará, com o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão, expedido pela 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina. De acordo com a PF, a ação tem como finalidade proteger vítimas de abuso sexual infantojuvenil e combater crimes de armazenamento, produção e compartilhamento de material relacionado à violência sexual contra crianças e adolescentes, praticados por meio da internet.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Polícia Federal

Durante as diligências, foram localizados e apreendidos, na residência do investigado, dispositivos eletrônicos e outros materiais que indicam a prática dos crimes de estupro de vulnerável e produção de material relacionado à violência sexual infantojuvenil, os quais serão submetidos à perícia técnica para aprofundamento das investigações.

As apurações apontam que o investigado, ao longo dos últimos anos, teria adquirido, armazenado, produzido e compartilhado imagens e vídeos contendo material de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. As investigações seguem em andamento para a completa elucidação dos fatos e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.

O investigado poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, posse e compartilhamento de material contendo violência sexual contra crianças ou adolescentes, além de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer da investigação.

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado na legislação brasileira (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou a exibição dos órgãos genitais de criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o mais adequado é utilizar expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura contribui para dimensionar a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.

Além disso, a Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes no ambiente virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos da internet, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou excesso de sigilo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

A Polícia Federal ressaltou, ainda, a importância de ensinar crianças e adolescentes sobre como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda.