OAB-PI se posiciona sobre baixa classificação do TJ-PI no Prêmio de Qualidade do CNJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) divulgou, no final da tarde dessa segunda-feira (30/11) sua posição em relação aos baixos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), evidenciados no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foto: Jacinto Teles/JTNews

OAB – Seccional Piauí

A lista de premiados foi divulgada na última sexta-feira (27/11), no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na ocasião, 11 tribunais foram premiados na categoria Diamante, 22 tribunais foram congratulados na categoria Ouro e 28 como Prata.

O Prêmio avalia o desempenho dos órgãos da Justiça considerando os critérios de Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) não levou nenhum prêmio e ainda ficou em último lugar na categoria Justiça Estadual.

"Não podemos aceitar essa realidade, fato que, infelizmente, remonta há muitos anos. Estamos à frente da OAB Piauí há 1 ano e 11 meses e, neste tempo, enquanto dirigentes da Seccional, temos sempre atuado na melhoria da prestação jurisdicional do Piauí, reclamando sobre a atual situação da prestação de serviços, fazendo audiências públicas, reuniões, conhecendo as Comarcas em todo o Estado, representando juízes e servidores desidiosos e pugnando pela Justiça", afirma Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI.

Segundo a instituição, a Seccional Piauí enviou 33 ofícios durante o ano de 2020, cobrando maior produtividade do TJ-PI, solicitando juízes, apresentando a situação das comarcas e se posicionando contra a dificuldade de acesso dos advogado nos atendimentos do Tribunal.

"Como defensores da Democracia, cobramos e exigimos ao longo desses quase dois anos, que o cidadão tivesse uma prestação jurisdicional digna, célere e justa, proporcional às elevadas custas que são cobradas pelo nosso judiciário.[...] Seguiremos cobrando com firmeza e apresentando sugestões para a melhoria do sistema de justiça estadual, usando com responsabilidade e, sem alardes, dos mecanismos constitucionais que dispomos", declarou o diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Einstein Sepúlveda.

Aplicativo irá analisar produtividade do Judiciário do Piauí

O diretor-tesoureiro também destaca que está sendo desenvolvido um aplicativo para a análise de produtividade dos magistrados e dos servidores do Judiciário do Estado do Piauí. O aplicativo está nos últimos ajustes e será lançado no início de 2021.

"Estamos em fase final do nosso aplicativo que será um vetor de maior transparência dos números de produtividade dos magistrados e servidores. Defendemos que a produtividade seja aberta e transparente", conta.