MPF afirma que indígenas do Pará estão sem alimentos e desassistidos por Funai

Enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus, comunidades indígenas do Pará devem ser amparadas com kits de cesta básica e produtos de higiene, de acordo com duas ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) no estado. A entrega deve ser realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas isso não vem ocorrendo.

Foto: Adriano Machado/Reuters

Segundo o MPF, em comunicado divulgado na noite de ontem, os produtos podem ajudar a proteger os indígenas da transmissão de COVID-19 nas regiões sudeste e nordeste do Pará e a preservar o povo Kayapó, no sul do estado, os povos das regiões do Tapajós, Trombetas, baixo Amazonas e baixo Tocantins.

"O pedido havia sido feito antes [das ações]", diz o MPF, "mas apesar de reconhecer a necessidade, os órgãos do governo federal não entregaram, até hoje, os alimentos e kits de higiene suficientes para atender a todas as comunidades".

A demora na entrega das cestas pode ser uma das causas para a transmissão do vírus em comunidades indígenas, afirma o MPF.

"Sem acesso seguro aos alimentos nas aldeias, muitos indígenas tiveram que se deslocar para as cidades para acessar benefícios sociais e adquirir mantimentos, o que pode ter provocado a contaminação pela COVID-19", afirma.

"Nas regiões citadas nos processos do MPF, foram registradas mortes pela doença entre os povos Borari, Xikrin, Kayapó, Assurini, Gavião, Aikewara e Tupinambá. Todos os outros seguem ameaçados de contágio, pela situação de insegurança alimentar."

O MPF ressalta que, em 2 de abril, emitiu recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena e à Funai para que tomassem medidas em todo o país para evitar os deslocamentos dos indígenas e prevenir os contágios. Os dois órgãos reconheceram os riscos em respostas oficiais ao MPF, mas a Funai se recusou a adquirir alimentos para as comunidades, alegando não ter obrigação de garantir a segurança alimentar dos povos indígenas.

Ainda assim, a Funai apontou a Conab como responsável pelas aquisições e se comprometeu a apoiar a distribuição. Desde abril as comunidades aguardam as cestas básicas e os kits de higiene.

O MPF pede que a Justiça Federal obrigue a Conab e a Funai a apresentarem, em curto prazo, o cronograma para fornecimento de alimentos e itens de higiene a todas as aldeias indígenas atendidas pelas coordenações técnicas da Funai em Santarém, Oriximiná, baixo Tapajós e Trombetas, de forma que, no máximo até 20 de junho, "utilizando-se todos os meios de transporte cabíveis, incluindo apoio logístico voluntário do Exército brasileiro", todas as comunidades recebam os alimentos.