Guedes acusa procuradores da Operação Greenfield de omitir provas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para informar "fatos gravíssimos ocorridos no âmbito da operação Greenfield". A defesa do ministro disse que os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) omitiram provas no processo sobre supostas fraudes em fundos de pensão.

Foto: Marcello Casal Jr

Ministro da Economia, Paulo Guedes

Os advogados de Guedes acusaram o MPF de não ter anexado aos autos conclusões da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Segundo nota da defesa, o órgão não constatou irregularidades em investigações de 2018. "Em 2018, o MPF, por duas vezes, solicitou à CVM, a abertura de inquérito para apurar irregularidades na gestão dos fundos BR Educacional e FBGC, que receberam aportes de fundos de pensão", disseram os advogados. "Nas duas apurações, a CVM concluiu que não houve irregularidades", afirmaram.

"Causa perplexidade, porém, que o MPF não tenha juntado aos autos tais decisões que, claramente, constituem provas indiscutivelmente favoráveis à defesa de Paulo Guedes", concluiu a defesa.

A petição enviada por Guedes se refere a uma ação protocolada pelo partido PDT. A legenda pede o afastamento do ministro do governo. Argumenta que a permanência no cargo prejudicaria as investigações e viola os princípios da moralidade e impessoalidade. "É extremamente leviano e irresponsável um partido político se utilizar de tais aleivosias para pedir o afastamento de um ministro de Estado", lê-se na nota da defesa de Paulo Guedes.

Íntegra da nota da defesa de Paulo Guedes

"A defesa de Paulo Guedes protocolou nos autos da ADPF 724 petição para informar à Suprema Corte sobre fatos gravíssimos ocorridos no âmbito da operação Greenfield, bem como para esclarecer as inverdades contidas no descabido pedido formulado ontem pelo PDT.

Em 2018, o MPF, por duas vezes, solicitou à CVM, a abertura de inquérito para apurar irregularidades na gestão dos fundos BR Educacional e FBGC, que receberam aportes de fundos de pensão.

Nas duas apurações, a CVM concluiu que não houve irregularidades, que os fundos foram lucrativos para os fundos de pensão e que, portanto, não havia nem sequer motivo para a abertura de inquérito.

Nas duas apurações, a CVM oficiou o Ministério Público Federal, no âmbito da operação Greenfield, encaminhando estas conclusões. A primeira vez em 2019, e a segunda em maio de 2020.

Causa perplexidade, porém, que o MPF não tenha juntado aos autos tais decisões que, claramente, constituem provas indiscutivelmente favoráveis à defesa de Paulo Guedes.

Submeter desnecessariamente, por quase dois anos, o ministro da Economia a um inquérito instaurado para apurar fraudes inexistentes, que teriam ocorrido em fundos que deram lucro aos fundos de pensão, conforme apontou expressamente a CVM, é atentar contra a ordem econômica do país e a estabilidade das instituições democráticas.

Por fim, é extremamente leviano e irresponsável um partido político se utilizar de tais aleivosias para pedir o afastamento de um ministro de Estado.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de defesa."