EXTRA: Ministro da Justiça, André Mendonça, anuncia delegada na direção geral do DEPEN
A escolhida para a direção geral do Departamento Penitenciário Nacional é a delgada da PF, Tânia Maria Matos Fogaça, e estava sendo superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do NorteO ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou na tarde desta quinta-feira (14/5) durante videoconferência com secretários de administração penitenciária do País, via CONSEJ, a delegada da Polícia Federal, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, que estava à frente da Superintendência da PF no Rio Grande do Norte, para a direção geral do Departamento Penitenciário Nacional.
O ministro André Mendonça, fez o anúncio durante reunião que contava com a particpação especial do até então diretor-geral do DEPEN, Fabiano Bordignon, os quais tratavam sobre ações de enfrentamento ao novo Coronavírus no Sistema Prisional nacional.
A delegada Tânia Matos, dentre outras funções exercidas na Polícia Federal, foi coordenadora operacional do Centro de Cooperação Policial Internacional da World Cup FIFA 2014 e integrou o Grupo de Trabalho que idealizou o Inquérito Policial Eletrônico da Polícia Federal (ePol), foi professora na Academia Nacional de Políca (ANP) na árra de Polícia Judiciária e Direito Constitucional, e nesta área é pós-graduada [vide currículo, na plataforma digital da Polícia Federal].
O ministro da Justiça e Segurança Pública, frustra de certa forma o anseio dos Policiais Penais do Brasil que, pela primeira vez vislumbravam ver na cadeira um ou uma policial penal de carreira com qualificação técnica, operacional e intelectual. Ressalte-se que profissional com tal perfil não falta, nem no Sistema Penitenciário Federal [órgão da estrutura do DEPEN] tampouco nos Sistemas Penitenciários estaduais e do Distrito Federal.
A Polícia Penal é a única polícia no Brasil que ainda é dirigida por policial de fora, de outra instituição, obviamente que na gestão de Fabiano Bordignon, que também é delegado federal, muito foi feito rumo à valorização dos profissionais de carreira, mas, muito ainda precisa e deve ser feito.
Principalmente no que diz respeito à regulamentação da Polícia Penal, tanto no âmbito da União, como dos estados e do DF, várias propostas foram colhidas por meio de trabalho realizado no DEPEN.
Espera-se da nova diretora, delegada Tânia Fogaça, que essa pauta não seja esquecida, pois o "silêncio sepulcral" de parte significativa dos secretários de Administração Penitenciária do País, já é o bastante para causar preocupação aos Policiais Penais de todo do Brasil.
Jamais o trabalho do Departamento Penitenciário Nacional surtirá o efeito eficaz e necessário a contento, no combate ao crime organizado a partir do interior dos presídios brasileiros, se não houver investimento no Sistema e, sobretudo, determinação política visando a regulamentação da Polícia Penal, cuja garantia constitucional veio por meio da Emenda Constitucional 104/2019, e, principalmente se não continuar essa política de valorização com os profissionais da área Penitenciária.
Foram mais de 20 anos de luta da categoria para tal conquista, e não há como ainda haver gestores que desejem protelar essa efetivação da Polícia Penal, utilizando-se de argumento ardil, tão somente com o interesse de procrastinar a sua necesária e urgente regualentação.
Pensei um dia que somente ao crime organizado interessaria a procrastinação da Polícia Penal. Não se estava correto ou se continuo rumo certo, mas, estou acabando de juntar o quebra cabeça, e quem sabe, estou bem próximo de descobrir "as verdadeiras trilhas e tramas do cárcere."
Essa é a minha opinião, salvo melhor ou pior juízo.
Fonte: JTNEWS
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