23/04/2020 às 16h31

Casamento civil pode ser realizado por videoconferência em BH

23/04/2020 às 13h10

Depen prorroga suspensão de visitas nos presídios federais por mais 30 dias

23/04/2020 às 12h03

MPPI move ação contra o prefeito municipal de Barras por improbidade administrativa

23/04/2020 às 08h45

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

23/04/2020 às 08h07

STF pede informações ao Executivo sobre medidas de proteção da população contra a COVID-19

21/04/2020 às 15h43

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5

20/04/2020 às 18h38

Membro do Ministério Público Militar contesta decisão do STJ em conflito envolvendo militares

20/04/2020 às 16h41

STJ revoga liminar do TRF1 que afastou exigência de regularização do CPF ao auxílio emergencial

20/04/2020 às 15h39

PGR pede abertura de inquérito para apurar organização de manifestação pró-golpe

20/04/2020 às 11h12

Defensoria Pública do Rio de Janeiro alerta para colapso no sistema de saúde

19/04/2020 às 09h29

Réu reincidente e fora do grupo de risco tem prisão preventiva mantida

19/04/2020 às 09h00

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

18/04/2020 às 10h27

MPPI ingressa com ação para proibir carreatas pela volta do comércio em Parnaíba

17/04/2020 às 19h15

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

17/04/2020 às 11h59

Polícia Federal faz operação contra desembargador do TJRJ

17/04/2020 às 10h50

Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17)

17/04/2020 às 08h10

STJ nega salvo-conduto para hipótese de prisão por desrespeitar isolamento em SP

17/04/2020 às 07h38

STF decide nesta sexta-feira se redução de salário deve ter anuência de sindicato

15/04/2020 às 11h26

Ministro Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

15/04/2020 às 08h46

Motoristas paralisam transporte público em Sorocaba-SP por falta de pagamento

14/04/2020 às 18h38

2ª Turma do STF mantém decisão que proibiu entrevista de Adélio Bispo a revista Veja

13/04/2020 às 20h24

Augusto Aras: decretos do governador do Piauí que autorizam PM fazer TCO são constitucionais

13/04/2020 às 08h07

Cidadão tem menos de um mês para regularizar situação do título de eleitor

09/04/2020 às 18h08

Justiça acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo eleitoral

09/04/2020 às 14h13

Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Jair Bolsonaro

09/04/2020 às 14h05

Maranhão tem 72 horas para apresentar ações de combate à Covid-19 ao STF

09/04/2020 às 11h06

Negado pedido de habeas corpus coletivo em favor de presos de Goiás

09/04/2020 às 11h01

Justiça determina que funcionários da área da saúde podem se deslocar para Teresina

09/04/2020 às 09h48

Ministro do STF proíbe governo federal de derrubar decisões de estados sobre isolamento

08/04/2020 às 16h29

Relator do STJ nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão