MPPI ingressa com ação para proibir carreatas pela volta do comércio em Parnaíba
Documento assinado pelo promotor Antenor Filgueiras afirma que todas as providências devem ser tomadas para evitar a realização das manifestações pela volta do comércio na cidadeA Promotoria de Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos emitiu Notificação Recomendatória destinada a Mão Santa, prefeito do Município de Parnaíba (PI), e ao tenente coronel Antônio Pacifico de Castro Neto, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, para que promovam a fiscalização no que tange a abstenção e cancelamento de carreatas, atos congêneres ou de natureza diversa que descumpram o isolamento determinado no Decreto Estadual Nº. 18.884.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou nessa sexta (17) com ação civil pública para solicitar determinação judicial que proíbe realização de qualquer evento que resulte em aglomeração de pessoas.O documento assinado pelo promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto, da 1ª Promotoria de Justiça Civil da Comarca de Parnaíba, afirma que todas as providências devem ser tomadas para evitar a realização das manifestações pela volta do comércio na cidade, que estariam sendo planejadas para hoje (18).
O promotor de Justiça, Antenor Filgueiras, também solicitou aplicação de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão liminar.
Fonte: JTNEWS com informações do Portal Costa Norte e do MPPI
Comentários
Últimas Notícias
- Segurança Pública Denarc deflagra ‘Operação 08’ e apreende 10kg de drogas em Teresina
- Educação Themístocles Filho e reitor do IFPI discutem a implantação de três novos campi no Piauí
- Piauí Governador discute projeto de hidrogênio verde com embaixadora da União Europeia no Brasil
- Segurança Pública Operação Semana Santa Segura: Polícia Militar intensificará a segurança em todo o Piauí
- Piauí Etipi e Estônia Hub realizam pesquisa de satisfação sobre o governo digital
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Segurança Pública PGR defende inconstitucional lei de MG e Romeu Zema deve cessar contratos temporários em desfavor dos Policiais Penais
- Política Fábio Novo responde aos ataques homofóbicos: "Não é uma saia que define caráter"
- Mundo Suspeito preso na Rússia diz que iria receber R$ 27 mil pelo ataque
- Justiça Judiciário determina suspensão de leilão público que seria realizado pelo município de Alvorada do Gurgueia (PI)
- Segurança Pública O programa Fantástico destaca esforços da Secretaria de Segurança do Piauí na recuperação de celulares roubados