Decisão judicial

  • Desembargador do TJ-PI suspende posse de vice-prefeito de Aroazes (PI)

  • Justiça do Rio de Janeiro confirma proibição da reabertura das escolas

  • Justiça determina que o vice-prefeito de Aroazes assuma prefeitura após prefeito contrair COVID-19

  • Justiça condena Douglas Garcia a pagar R$ 20 mil por dossiê contra antifascistas

  • Justiça suspende retorno das aulas presenciais em escolas privadas do DF