Decisão judicial

  • Justiça cassa liminar e aulas presenciais no Rio podem retornar a partir de hoje (14)

  • Após 21 anos em regime fechado, Correia Lima passa a cumprir pena em regime semiaberto

  • Justiça multa Boulos e Luiza Erundina por propaganda eleitoral antecipada

  • Desembargador determina retorno imediato de Léo Matos ao cargo de prefeito de Gilbués (PI)

  • Prefeitura de Teresina deverá fornecer transporte público para pessoas do espectro autista